Projeto de lei visa regularizar o mercado de aposta com intuito de aquecer a economia e fiscalizar a prática
Os jogos de cassino e as apostas esportivas online têm ganhado repercussão esse ano. Afinal, essa prática ainda não é regulamentada no país e tudo pode mudar após a votação do projeto de lei do Senado 186/2014 elaborado pelo senador Ciro Nogueira.
Embora não existam leis vigentes sobre a proibição dos jogos de cassino e apostas esportivas online no Brasil, isso não impede que os brasileiros pratiquem a atividade. Nos últimos anos o setor de jogos e apostas tem se expandido não só no Brasil, mas em todo mundo.
Existem mais de 400 sites de apostas online e muitos deles contam com a participação ativa dos brasileiros, sobretudo na área de apostas em jogos de futebol, uma paixão nacional.
As apostas esportivas e os jogos de cassino online movimentam cerca de 6,7 bilhões por ano no mundo. Uma vez que essa prática não é regulamentada no país abre-se o espaço para plataformas internacionais dominarem o mercado e aumentarem os seus lucros em solo brasileiro.
Além de promover apostas em jogos, as empresas que passaram a ser patrocinadoras de campeonatos e torneios no país, como ocorreu recentemente com a Copa do Brasil e com a Copa São Paulo de Futebol Júnior.
Manter desregulamentada a prática de apostas esportivas e jogos de cassino traz uma série de desvantagens no âmbito econômico do país, além de não impedir que o exercício seja disseminado cada dia mais como já tem ocorrido.
Jogos já são legais em países da América do Sul começam a legalizar jogos de cassino, blackjack e apostas esportivas
Diante da crise econômica que toma o Brasil, o governo vem pensando em alternativas para driblar a situação e tem sido o percursor que move o Legislativo para adotar medidas menos conservadoras focadas em expansão da economia nacional.
Na América no Sul países vizinhos e até mais conservadores, como o Chile, por exemplo, legalizou recentemente os jogos e já aprimora novos modelos para regulamentação da prática.
Outros países latinos como Uruguai e Argentina são grandes entusiastas na atividade chamando atenção dos turistas brasileiros que os visitam anualmente e por lá deixam muitos dólares que alimentam a economia local, o que poderia ocorrer aqui mesmo.
O Uruguai é o destino preferido dos turistas brasileiros por conta da segurança e preços acessíveis. Também no Paraguai, Chile e Bolívia os jogos de cassino são uma realidade e, em breve, o Peru pretende regulamentar essas atividades.
Uma das propostas do governo peruano é criar regras para beneficiar as empresas online no país, além da cobrança de taxas para empresários do nicho. O projeto de lei também visa criar regras para a publicidade, patrocínios e fiscalização dos domínios que devem exercer atividade exclusiva no país. Dessa forma, o Peru pretende criar normas rígidas para combater a atividade de apostas esportivas e jogos de cassino online entre as empresas clandestinas que expõe suas propagandas.
Não só na América Latina, mas os norte-americanos e europeus enxergam há anos as vantagens de legalizar os jogos e permitir que esse milionário mercado financeiro possa contribuir com a expansão econômica.
No estado de Nova Jersey, nos EUA, a modalidade de aposta esportiva lucrou cerca de US$ 3,8 milhões de receita para a economia no estado de acordo com uma pesquisa realizada pela Nielsen Sports.
Na Europa temos como exemplo Portugal que, desde 2015, aprovou a liberação de apostas online e em seguida regularizou a prática dos jogos de cassino, blackjack, apostas esportivas, pôquer e até corridas de cavalo pela internet.
Em um ano após a regulamentação das atividades, os lucros foram surpreendentes e ultrapassaram cinco vezes as estimativas que eram de 25 milhões e alcançaram 122,6 milhões que foram revertidos em segurança social e políticas públicas.
Lei brasileira precisa de atualização para viabilizar apostas e jogos online
Conforme a legislação vigente brasileira as apostas são proibidas em território nacional conforme o texto Decreto-Lei nº 9.215 de 30 de abril de 1946.
Atualmente a Caixa Econômica Federal regulamenta diversas casas de apostas no país, ou seja, o Brasil já possui experiência no que diz respeito a administração e monitoramento do mercado de apostas.
Mesmo na ausência de regulamentação para as apostas esportivas e jogos de cassino online o Brasil está entre os três países mais ativos do mundo no mercado, ficando atrás somente do Reino Unido e Japão.
Estima-se que o mercado de apostas, jogos de pôquer, blackjack, cassino e muitos outros possam movimentar cerca de 6 bilhões de dólares na economia mundial.
Confira as vantagens que a liberação dos cassinos e apostas esportivas traria para o Brasil:
- Expansão econômica e financeira;
- Regulamentação de uma atividade que já é exercida entre os brasileiros;
- Incentivo e patrocínio para as práticas esportivas;
- O dinheiro arrecadado pode ser revertido em políticas públicas como segurança, educação e saúde;
- A atividade pode movimentar a economia do país que está estagnada através dos ganhos econômicos e geração de emprego;
- No país já existe preparo para o gerenciamento das atividades como ocorre com a Caixa Econômica Federal.