Associações e parlamentares acionaram STF contra fala de deputado
Por: Agência Brasil
As bancadas do PSOL, PT, PDT, PCdoB e PSB protocolaram pedido de cassação do mandato do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por quebra de decoro parlamentar após fazer discurso considerado transfóbico. O pedido foi apresentado ao presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL), e ao Conselho de Ética.
De acordo com os partidos, o discurso de Nikolas Ferreira foi “flagrantemente discriminatório e transfóbico”. Ao falar na tribuna da Câmara, no dia 8 de março, o deputado vestiu uma peruca amarela e disse que “se sentia uma mulher” no Dia Internacional da Mulher e afirmou que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.
“Como é possível depreender da fala do deputado, o conteúdo de seu discurso tem caráter ofensivo e criminoso, uma vez que direcionado a manifestar discriminação e ridicularizar pessoas trans e travestis”, afirmam os partidos no documento.
Os partidos argumentam que “vozes dissonantes, ideologias divergentes entre si, expressando-se muitas vezes com debates acalorados, fazem parte do Estado Democrático de Direito e da vida parlamentar na Câmara dos Deputados”. “Entretanto, a declaração do Deputado Federal Nikolas Ferreira é extremamente grave e atenta contra a ordem jurídica e social fixada pela Constituição Federal; descumpre os deveres postos no CEDP da Câmara dos Deputados; agride o disposto em diversos tratados e acordos internacionais que o país se comprometeu a observar; e desborda, ainda, em ilicitude penalmente tipificada. Sua prática, por conseguinte, é inconstitucional, ilegal e não compatível com a ética e o decoro parlamentar”, acrescentam.
Nessa quinta-feira (9), associações representativas da comunidade LGBTQIA+ e 14 parlamentares ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma notícia-crime para que o deputado seja investigado por transfobia. O Ministério Público Federal também acionou a Câmara dos Deputados para que apure se o discurso do deputado foi uma violação ética.
Nas redes sociais, o deputado Nikolas Ferreira nega ter feito discurso transfóbico. “Defendi o direito das mulheres de não perderem seu espaço nos esportes para trans – visto a diferença biológica – e de não ter um homem no banheiro feminino. Não há transfobia em minha fala. Elucidei o exemplo com uma peruca (chocante). O que passar disso é histeria e narrativa”.
Desde 2019, a transfobia foi equiparada ao crime de racismo no país e passou a ser tratada como crime hediondo.