Da Redação
Programa do Governo Federal, operacionalizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Produção, em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural da Bahia, por meio da por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural da Bahia (Bahiater), o Garantia Safra – ação do programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – tem por objetivo auxiliar agricultores familiares do Nordeste e do Norte de Minas Gerais e Espírito Santo que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. O programa abrange cidades em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou outras culturas definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra.
Podem participar do Garantia-Safra, agricultores familiares, com renda familiar mensal de, até, um salário mínimo e meio, que efetuem a adesão antes do plantio e que não detenham área superior a 4 módulos fiscais. A área total a ser plantada deve ser de, no mínimo, 0,6 hectares e, no máximo, 5 hectares.
Para aderir, o agricultor deve verificar se sua cidade participa do Garantia-Safra. Para isso, o município deve assinar o Termo de Adesão e definir a quantidade de agricultores que vão participar em sua jurisdição. Após esse processo, inicia-se o período de inscrição, seleção e adesão.
Este ano, dezoito anos após a criação do Programa pelo Governo Federal, pela primeira vez agricultores familiares de Ituaçu foram beneficiados com a iniciativa garças à obstinada determinação do prefeito Adalberto Alves Luz (PTB), que não mediu esforços para que o município pudesse atender às normas previstas pelo Programa e formalizou, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o Termo de Adesão que assegurou a inclusão do município no Garantia Safra.
Na manhã do último dia 25, em ato realizado na Associação Cultural Recreativa Ituaçuense, presidido pelo secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, André Mota Magalhães, que contou com a presença do prefeito Adalberto Alves Luz (PTB), foram entregues os boletos do Garantia Safra aos mais de quinhentos agricultores familiares do município.
Em seu pronunciamento, o prefeito destacou a importância do Programa de transferência de renda para minimizar os prejuízos causados aos pequenos agricultores familiares afetados pela longa estiagem que castiga o município. Ressaltou que a iniciativa, inédita no município, somente foi possível pelo fato da atual gestão municipal estar sendo pautada pelo interesse coletivo. “Nossa preocupação, desde que assumimos o mandato, tem sido conversar com as pessoas, conviver com as pessoas, entender suas demandas e conduzir as políticas públicas de forma a humanizar as ações”, ponderou o gestor.
Adalberto Alves Luz disse estar certo de que os valores disponibilizados pelo Seguro não são suficientes para mudar a vida das pessoas, mas de importância para minimizar o sofrimento pelo prejuízo da perda da safra e para que possam recomeçar.
Ao JS, o prefeito aproveitou para anunciar o avanço nas gestões para que o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia, por meio da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), para que sejam viabilizados os investimentos necessários para implantação do sistema de abastecimento de água da Comunidade de Cubículo. “Estamos buscando, com apoio dos deputados que nos representam na Assembleia Legislativa do Estado e no Congresso Nacional, investimentos e obras para minimizar os efeitos dos longos períodos de estiagem que castigam nosso município e a região, de forma que os agricultores familiares possam continuar produzindo e contribuindo para o fomento da nossa economia, gerando empregos e renda”, observou o prefeito.
Adalberto Luz ressaltou ainda que o Governo Municipal, assim como trabalhou e conseguiu assegurar o pagamento do benefício social (Garantia Safra) aos pequenos agricultores, tem buscado investimentos para outras áreas, como a do turismo, lembrando que no último dia 23 foi realizada a entrega dos certificados de conclusão do Curso de Guias de Turismo Ecológico, Turismo de Aventura e Turismo
Espeleológico, iniciativa da Prefeitura Municipal que teve como parceira o Grupo Araras de Espeleologia, responsável pela capacitação.
Prestigiaram o ato de entrega dos boletos do Garantia Safra a pequenos agricultores familiares de Ituaçu, membros do primeiro escalão do Governo Municipal, vereadores, lideranças políticas e comunitárias do município; o gerente da agência local do Banco do Brasil, Carlos Henrique Nascimento, e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado estadual Nelson Sousa Leal (Progressistas).
