São oficinas e centros especializados em ortopedia e odontologia, que beneficiarão mais de 1 milhão de pessoas. O Ministério da Saúde irá investir R$ 70,1 milhões/ano para custeio desses serviços
Por Tinna Oliveira e Bruno Cassiano, da Agência Saúde
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou, nesta terça-feira (3), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a criação de 66 novos serviços de odontologia e ortopedia, com atendimento especializado às pessoas com deficiência. Mais de 1 milhão de pessoas deverão ser beneficiadas. A maior parte desses pedidos de habilitação estavam pendentes desde 2018, e agora poderão iniciar o atendimento à população. O Ministério da Saúde irá repassar R$ 70,1 milhões por ano para custear os serviços no Sistema Único de Saúde (SUS). Também com o objetivo de qualificar o atendimento a esse público, o ministro lança, pela primeira vez, dois guias com orientações para os profissionais de saúde que atuam nas áreas de odontologia e ortopedia.
A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, presente na cerimônia, em Brasília (DF), destacou estar testemunhando mais uma ação do Ministério da Saúde em prol das pessoas com deficiência em todo território nacional. “Hoje é uma data para lembrarmos de que leis não bastam. Precisamos de ações verdadeiramente transformadoras para tornarmos nosso país mais acessível”, enfatizou.
O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, falou sobre os desafios do atendimento às pessoas com deficiência. “Por isso estamos partindo para a capacitação, a formação e a sensibilização da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência, para fazermos uma boa primeira abordagem desses pacientes”, frisou. “Os dois guias lançados hoje vêm para ficar e são bem apropriados para orientar os profissionais de saúde e qualificar ainda mais o atendimento”. Mandetta ainda anunciou que o “passivo foi zerado” ao citar a habilitação dos 66 novos serviços.
Do total dos 66 novos serviços, serão 20 Centros Especializados em Reabilitação (CER), que receberão R$ 41 milhões por ano; 8 Centros Especializados para Pacientes com Doenças Raras, com custeio de R$ 17,6 milhões por ano; 7 Oficinas Ortopédicas, que receberão R$ 4,5 milhões ao ano; e 31 Centros Odontológicos (CEO), destes, 14 irão integrar à Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência (RCPD), e receberão incentivo a mais de R$ 2,2 milhões ao ano.
Além de ampliar os serviços, o Ministério da Saúde também trabalha para qualificar os serviços prestados à população. Assim, pela primeira vez, a pasta lança o ‘Guia para Prescrição Concessão, Adaptação e Manutenção de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção’ e o ‘Guia de Atenção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência’, com foco nos profissionais da Saúde. Os materiais serão disponibilizados na internet, na Biblioteca Virtual de Saúde, do Ministério da Saúde.
O Guia de Órtese e Prótese traz para os profissionais de saúde as orientações necessárias à adoção das melhores práticas relativas às etapas de prescrição, concessão, adaptação e manutenção das Órteses e Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM). O objetivo é proporcionar maior segurança, efetividade e integralidade de atenção à saúde da pessoa com deficiência e mobilidade reduzida.
Já o Guia de Saúde Bucal focou em algumas deficiências específicas, consideradas as que mais apresentam demanda nos consultórios odontológicos, tais como: deficiência intelectual, demência, Doença de Parkinson, paralisia cerebral, Síndrome de Down e Transtorno do Espectro do Autismo. No material, são apresentadas as condições bucais mais comuns, além de orientações sobre o uso de meios que facilitem a higienização bucal e que promovam a prevenção de problemas odontológicos.
REDE DE ATENDIMENTO NO SUS
Atualmente a Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência (RCPD) no SUS conta com 230 Centros Especializados em Reabilitação (CER). Esse serviço é um ponto de atenção ambulatorial especializada em reabilitação, que realiza diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia (próteses). É organizado a partir da combinação de, no mínimo, duas modalidades de reabilitação (auditiva, física, intelectual, visual).
A RCPD conta ainda com 37 Oficina Ortopédicas; 244 Serviços de Reabilitação de Modalidade Única; 1.161 Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Destes, 579 são aderidos à RCPD; e 27.067 Equipes de Saúde Bucal com atendimento rotineiro, também, a pacientes com deficiência. Em 2019, até novembro, já foram realizados 22 milhões de atendimentos bucais, sendo mais de 500 mil para pessoas com deficiência.
Os CEOs que se credenciam à Rede precisam ter uma cadeira odontológica exclusiva para 40h de atendimento às pessoas com deficiência, dentre outros critérios. Essas unidades recebem 20% a mais de custeio mensal. Neste ano, já foram mais de 828,6 mil atendimentos nas unidades credenciadas. Os pacientes são encaminhados à atenção especializada, se necessário, depois que passam pelo atendimento inicial na Atenção Primária, que conta com mais de 27 mil Equipes de Saúde Bucal (ESB). A meta do Ministério da Saúde é capacitar esses profissionais para atender pessoas com deficiência.