Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, deflagram nesta quinta-feira, 14, a Operação Burla com o objetivo de investigar o desvio de verbas e crimes contra a Administração Pública por parte de duas organizações criminosas distintas comandadas por empresários.
O Inquérito Policial em trâmite na Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista foi instaurado a partir de relatório de auditoria elaborado pela CGU, o qual informava suposta fraude e simulação em processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Pindaí.
De acordo com o apurado, as empresas participantes da licitação pertenciam a dois empresários que, apesar de independentes, se articularam com o objetivo de conferir aparência de legalidade à concorrência viciada, visando maximizar a obtenção de vantagens indevidas.
Além disso, foi apurado que esses empresários constituíram diversas outras empresas cujos sócios são interpostas pessoas (“laranjas”), montando duas organizações criminosas que passaram a replicar esse mesmo esquema e utilizar essas empresas para participarem de várias licitações em diversos municípios baianos, em sua maioria com simulação de competição, cujos contratos, somados, ultrapassam a quantia de R$ 70 milhões.
Estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva, quatro mandados de prisão temporária, oito mandados de condução coercitiva e 14 mandados de busca e apreensão, nas cidades baianas de Guanambi, Caetité, Iuiú, Vitória da Conquista e Salvador, e também em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Os investigados responderão pela prática dos crimes previstos no Artigo 1º, Incisos I e II, do Decreto-Lei 201/67 (Crime de responsabilidade dos Prefeitos), Artigos 288 (associação criminosa), 299 (falsidade ideológica), e 304 (uso de documento falso), todos do Código Penal Brasileiro, e artigo 2º da Lei nº 12.830/13.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Procuradoria da República no Município de Guanambi, às 10 horas, quando haverá uma coletiva para a imprensa.