Da Redação (*)
A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, deflagrou na manhã desta quinta-feira (3) a Operação Desconstrução com o objetivo de combater fraudes superiores a R$ 3,7milhões em contratos celebrados pela Prefeitura Municipal de Anagé entre 2013 e 2015, na gestão da ex-prefeita Andréa Oliveira Silva (PT) e desmantelar uma suposta organização criminosa instalada no poder público municipal que teria desviado recursos públicos das áreas da Educação e da Saúde. Trinta Policiais Federais e seis auditores do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União estão nas ruas desde as primeiras horas da manhã para cumprimento de nove mandados de busca e apreensão e dezesseis mandados de intimação em Anagé, Tanhaçu e Vitória da Conquista.
A Operação Desconstrução é a culminância de investigações iniciadas em 2015, a partir de denúncia feita por vereadores que faziam parte da então bancada de oposição à gestão da petista Andréa Oliveira Silva, relatando possíveis fraudes na realização de certames licitatórios e contratação pelo poder público municipal de três falsas construtoras da região para execução de obras de melhorias sanitárias escolares e da área da Saúde. As obras contratadas não seriam executadas ou concluídas e os recursos liberados pelo Governo Federal desviados.
No curso das investigações ficou comprovado que as empresas envolvidas serviam apenas de fachada e que os certames licitatórios não atendiam aos que normatiza a legislação vigente. O esquema criminoso, segundo a Polícia Federal, teria desviado recursos da ordem de R$ R$ 3.791.322,49.
Segundo apontaram as investigações, uma das nove licitações do esquema teria sido cancelada em razão da empresa vencedora não ser integrante da tríade.
Este ano, Anagé foi sorteada e fiscalizada pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, no âmbito da 5ª edição do Programa de Fiscalização de Entes Federativos, cujo escopo abrangeu os recursos federais destinados para obras, bem como para as áreas de Saúde e Educação.
Dados preliminares das obras fiscalizadas pelos auditores do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União apontam para a ocorrência de superfaturamento pelo pagamento por serviços que não foram executados, além da não entrega, por parte da Prefeitura, da documentação solicitada pelos auditores.
O nome da operação é uma referência à prática utilizada no esquema que remete ao “desfazimento” de obras, com o objetivo de proporcionar o recebimento duplicado de valores.
Os principais envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e fraude à licitação.
Outro lado
A reportagem do JS não conseguiu localizar a ex-prefeita Andréa Oliveira Silva (PT) para que ela pudesse contraditar as acusações e apresentar as medidas que pretende adotar para esclarecimento dos fatos.
Nenhum dos membros da então bancada de oposição ao Governo Andréa Oliveira Silva foram localizados para falar sobre as denúncias e os desdobramentos das investigações.
A reportagem do JS não conseguiu, até o fechamento desta matéria, identificar as construtoras envolvidas, segundo a Polícia Federal, no suposto esquema criminoso, para que pudessem falar sobre as denúncias e apontar as medidas que já estariam adotando para suas defesas.
(*) Com informações das Assessorias de Comunicação Social da Polícia Federal e do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União