Por ser “programável” Pix permite que Banco Central adicione novas funcionalidades à modalidade de pagamento instantâneo
Por Lívia Braz – Brasil 61
Mais uma novidade relacionada ao Pix deve começar a valer já na próxima semana: o Pix por aproximação. O meio de pagamento que realizamos com cartões de crédito e débito — apenas aproximando os smartphones das maquininhas — agora valerá também para o Pix. Mais rápido e prático, avalia o mestre e doutor em Direito Comercial pela PUC-SP, Thiago Amaral.
“Essa forma de pagamento tem duas vantagens: traz uma experiência melhor para o consumidor e evita fraude. Por exemplo, o consumidor não vai ter mais seu cartão trocado, o que possibilita que o fraudador tenha acesso ao seu cartão e senha.”
Para fazer o pagamento via Pix por aproximação não será necessário acessar o aplicativo do banco no celular. Isso porque o pagamento será permitido via carteira digital — as chamadas wallets. Para conseguir fazer a transação, o usuário deverá escolher o banco e cadastrar a conta na carteira digital. Sobre os cuidados, o especialista faz o alerta.
“O consumidor precisa sempre verificar os dados do recebedor e o valor da compra. São os mesmos cuidados que ele precisa ter atualmente quando realiza o pagamento via QR code, por exemplo. Como se trata de uma modalidade nova, é possível que ele não esteja habituado e precise sempre conferir os dados antes de fazer o pagamento.”
Pix por agendamento
Outra novidade que já começou a valer esta semana é o Pix Agendado para todas as instituições financeiras. A modalidade já existia desde 2021, mas não era obrigatória, o que mudou desde a última segunda-feira (28), por exigência do Banco Central.
O Pix Agendado Recorrente funciona de forma prática para pagamentos recorrentes, como aluguel, diarista, mesada de filhos ou doações, explica Thiago Amaral. O advogado detalha como ele funciona.
“São pagamentos agendados pelos usuários pagadores. São eles que determinam a data do pagamento, então têm que ser os mesmos pagamentos feitos a cada mês, não é possível alterar as datas. E também precisam ser feitos pelos mesmos valores, por exemplo, R$ 100 a cada um dos meses. Não pode alterar nem a data, nem os valores”, explica.
O Pix por agendamento vale tanto para transferências entre pessoas físicas quanto jurídicas, dessa forma, profissionais autônomos ou empresas, também poderão se beneficiar da praticidade do sistema e receber os valores de forma agendada.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil