Por Ascom/ TJBA
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) teve um acréscimo de 5,2 pontos percentuais no ano de 2020, comparado a 2019, no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS). Assim, o Tribunal baiano saiu da 14ª posição e foi para 11ª, entre os Tribunais Estaduais, e da 5ª para 4ª dentre os Tribunais de Médio Porte.
“O desempenho verificado é reflexo da união dos esforços realizados pelo Núcleo Socioambiental com apoio das Secretarias e Unidades que compõem o PJBA, para propiciar maior transparência nos dados coletados”, destacou a Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, Coordenadora do Núcleo Socioambiental.
Segundo a Magistrada, “as políticas de sustentabilidade são propagadas diuturnamente para internalização dos ideais de gestão eficiente dos recursos naturais, com soluções práticas voltadas ao consumo consciente no âmbito do PJBA”.
Os dados foram apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do 5º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário. O relatório apresenta números de 2015 a 2020, e leva em conta, neste último ano, os efeitos da pandemia da Covid-19, que surgiu em dezembro de 2019.
Dentre os indicadores considerados estão: consumo de energia elétrica (kWh) por metro quadrado; número de usuários por veículo; destinação de material para reciclagem em relação à força de trabalho total; e consumo de copos descartáveis per capita.
“Através destas ações, os benefícios a todos os integrantes do PJBA serão inúmeros, na busca incessante pela adequada gestão pública pautada nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU e a nova Resolução n. 400/2021 do (CNJ)”, acrescenta a Desembargadora Maria de Fátima.
O relatório apresenta os dados de 118 órgãos, tribunais e seções judiciárias, divididos assim: 27 tribunais de justiça (TJ); 27 tribunais regionais eleitorais (TRE); 24 tribunais regionais do trabalho (TRT); cinco tribunais regionais federais (TRF); 26 seções judiciárias; três tribunais de justiça militar (TJM); dois conselhos; e quatro tribunais superiores.
A coleta de dados é realizada via sistema e, para isso, os tribunais devem encaminhar, mensalmente, os dados de algumas variáveis e, anualmente, de outras. O prazo mensal é dia 30 do mês subsequente ao mês de referência e o prazo anual é o dia 28 de fevereiro do ano seguinte ao que se refere.
PLS – Desde o ano de 2015, levando em conta a Resolução nº 201, revogada pela Resolução nº 400 de 2021, o CNJ monitora e avalia o Plano de Logística Sustentável (PLS) dos tribunais e dos conselhos, e os indicadores mínimos previstos na normativa, com vistas à economicidade dos gastos públicos e proteção ao meio ambiente.
O PLS está vinculado ao planejamento estratégico do Poder Judiciário, com objetivos e responsabilidades definidas, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, que permitem estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade. As ações são voltadas para uma melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho, considerando a visão sistêmica do órgão. O PLS também apresenta indicadores para avaliação do desempenho ambiental, econômico e social.
Liderados pela Juíza Marta Moreira Santana, Coordenadora da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, com apoio da Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, magistrados e servidores componentes do Núcleo Socioambiental reuniram estudos, levantamentos e avançaram em discussões para a formulação no novo Plano de Logística Sustentável do PJBA (2021 – 2026).
Participaram dos estudos: as Juízas Eduarda de Lima Vidal, Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva, Renata Mirtes Benzano de Cerqueira, Ana Cláudia Silva Mesquita e Laura Scaldaferri Pessoa; os Juízes Fábio Alexsandro Costa Bastos, Marcelo Silva Britto, Raimundo Nonato Borges Braga e Gilberto Bahia de Oliveira; os Secretários Pedro Lúcio Silva Vivas (Seplan), Fabrício Nascimento Ferreira (sead), Bianca Serra Araújo Henkes (Sejud) e Luís Augusto Bahiense Cardoso (Setim); e os servidores Thaís Fonseca Felippi Pimentel, Vanessa Santos Travessa, Maurício de Oliveira e Silva, Ana Tereza Cincurá de Souza Dantas, Leonice Santos Salgado, Jorge Medrado Júnior, José Romilson Mascarenhas, Matheus Honorato dos Santos Oliveira e Rosângela Campos de Oliveira.
Os trabalhos iniciaram em fevereiro deste ano, com apoio e participação decisiva da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan). O Plano de Logística Sustentável – PLS 2021/2026 já se encontra elaborado, aguardando encaminhamento e aprovação da Presidência do PJBA.
O projeto tem como demandante a Juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça e Coordenadora da Comissão Gestora do PLS, Marta Moreira Santana, e patrocínio da Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, Coordenadora do Núcleo Socioambiental.
O PLS atende a determinação contida na Resolução n° 400, de 2021 do CNJ e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, onde há várias metas para serem cumpridas de modo geral.”
Foto de Capa: Divulgação.