Por: Imprensa TJBA
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) realiza a primeira edição da “Semana de Avaliação Pericial Multidisciplinar”, promovida pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição e pela Diretoria de Primeiro Grau. A ação acontece no período de 14 a 18 de março, com o objetivo de fazer avaliações periciais nos processos de curatela para aferição da deficiência.
A 1ª Vara de Sucessões da Comarca de Salvador, que tem como Juíza Titular a Magistrada Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, foi a unidade escolhida para ser a piloto. Posteriormente, pretende-se estender as atividades para as demais unidades de sucessões da capital e do interior, mediante manifestação prévia de interesse do magistrado responsável.
A ação contribui para promover a duração razoável dos processos e garantir o acesso à justiça, além de aumentar a produtividade na prestação jurisdicional e colaborar para o julgamento mais célere.
A Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, a DPG e a 1ª Vara de Sucessões contam com o auxílio do Serviço de Apoio e Orientação Familiar (SAOF) do PJBA. Serão disponibilizados dez psicólogos e um profissional com formação em serviço social, para apoio às perícias, que serão realizadas no formato virtual.
A Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, que está sob a responsabilidade da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, foi criada na atual gestão, pelo Decreto Judiciário nº 69. Tem o propósito de promover iniciativas para o aprimoramento da prestação jurisdicional na primeira instância, otimizando o trabalho já desenvolvido pela Diretoria de Primeiro Grau, que tem como Diretora Viviane da Anunciação Souza. A Coordenadoria abrange todas as 203 comarcas e 496 varas existentes na Bahia, excluídas as unidades do sistema de Juizados Especiais.
