Por Ascom PJBA
Em comemoração à Semana Nacional da Justiça Restaurativa, o NJR do 2º Grau promove lives e diversos eventos, com destaque para o I Webinário Internacional do Tribunal de Justiça e Ministério Público da Bahia juntos promovendo o tema da Justiça Restaurativa nas Escolas, que terá a participação especial de Kay Pranis, escritora e palestrante internacional e maior autoridade no mundo sobre Círculos de Construção de Paz.
A Semana da Justiça Restaurativa é uma campanha que acontece anualmente na terceira semana de novembro em diferentes países, como Canadá, Nova Zelândia, África do Sul e Japão. Igualmente, comunidades e instituições de diversas localidades do Brasil vêm integrando este movimento internacional, realizando atividades para divulgar e consolidar os princípios e ações da Justiça Restaurativa.
Sensível a esta campanha coletiva, o Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau, inaugura no Poder Judiciário da Bahia (PJBA) esta ação, visando uma ampliação da divulgação deste paradigma de justiça e seus pressupostos, através das práticas restaurativas e dos benefícios que estas podem proporcionar na resolução dos conflitos, em especial nas Varas dos Juizados Especiais Criminais, Varas de Violência Doméstica, Varas da Infância e da Juventude, Varas de Execução Penal e Varas de Família.
Este ano, a Semana da Justiça Restaurativa acontece no período de 16 a 22 de novembro, e com o objetivo de fortalecer a Política Judiciária de Justiça Restaurativa da Bahia e a Política Nacional de Justiça Restaurativa, nos moldes das Resoluções TJBA N. 17/2015 e Resolução CNJ n. 225/2016 entre outras ações, o Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau (NJR2º Grau), promoverá as seguintes atividades no decorrer da semana.
Confira o cronograma:
Iniciando a semana, segunda-feira (16) o NJR do 2º Grau, em parceria com o Observatório Jurídico – Projeto de Extensão Comunitária do Curso de Direito da Universidade Salvador (UNIFACS), promovem o “Seminário Conexões Comunitárias: contribuições da Justiça Restaurativa e da mediação comunitária”. O evento começará as 14h e será transmitido no canal do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) no YouTube.
O Seminário terá a participação da Desembargadora Joanice Guimarães, Presidente do Comitê Gestor do NJR2; a Juíza do PJBA e idealizadora do Projeto Coração de Tinta, Janine Ferraz; a Coordenadora do NJR2, Miriam Santana; a Juíza de direito coordenadora do Programa Justiça Comunitária do TJDFT, Gláucia Foley; e o Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil (IMAB), Adolfo Braga Neto; tendo como moderadora a Coordenadora do Núcleo de Extensão Comunitária do curso de Direito da UNIFACS, Juliana Guanaes.
Além de promover, o NJR do PJBA participará de eventos promovidos por outras instituições. Na manhã do dia 17, a Juíza do PJBA e idealizadora do Projeto Coração de Tinta, Janine Ferraz; e a Coordenadora do NJR2, Miriam Santana; facilitarão um círculo com alunos da UNIFACS.
Na tarde da terça-feira às 14h30min, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) promoverá o “IV Seminário de Justiça Restaurativa e III Encontro de Facilitadores da Justiça restaurativa”, a Presidente do Comitê Gestor do NJR2 do PJBA, desembargadora Joanice Guimarães, participará do evento que será transmitido pelo YouTube da ESMAT.
Confira aqui a programação completa
O bate papo semanal do projeto “Memórias” segue registrando a história de pessoas importantes para a JR na Bahia, na próxima terça-feira (17), Andrea Tourinho Pacheco de Miranda, Defensora Pública e uma das idealizadoras da JR na Bahia, compartilhará sobre os desafios e perspectivas enfrentados, contextualizando um panorama histórico da prática restaurativa. Além de registrar sua trajetória na JR, a Defensora Pública falará sobre “As mudanças que a pandemia nos impôs”. O encontro acontecerá às 17h no Canal do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) no YouTube, e será conduzido pela Servidora Miriam Santana, Coordenadora do NJR2.
Na quarta-feira (18), a Instituição Educacional em Santa Maria (FADISMA), promoverá uma roda virtual de conhecimento com o tema “Justiça Restaurativa: A Academia e o Judiciário Entrelaçando Redes”. O evento contará com a presença das integrantes da JR, as magistradas Janine Soares de Matos Ferraz e Sandra Magali Mendonça. O evento acontecerá a partir das 18h. Para assistir clique aqui
Confira a programação completa
Para fechar a Semana da Justiça Restaurativa no PJBA, na quinta-feira (19), a partir das 13h, acontecerá o “I Webinário Internacional de justiça Restaurativa Tribunal de Justiça e Ministério Público da Bahia – Escolas pela paz”, promovido pelo NJR2, juntamente com o CEJUSC – Justiça Restaurativa, coordenado pela Juíza Fausta Cajahyba e pelo Ministério Público da Bahia.
O encontro virtual terá a participação especial da escritora e palestrante Internacional, Kay Pranis, que será homenageada pela Cônsul Míriam Almeida de Souza, Decana do Corpo Consular na Bahia. Durante a abertura, com a participação da Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Norma Angélica Cavalcanti, ocorrerá a entrega do título de Embaixador da Justiça Restaurativa da Bahia ao cantor e patrono de projetos sociais e culturais, Carlinhos Brown.
O evento abordará a Justiça Restaurativa nas Escolas dentro do Programa de Justiça Restaurativa Juvenil idealizado pela juíza Fausta Cajahyba e pelo Promotor de Justiça, Evandro Luis Santos de Jesus. Participarão do Webinário, desembargadores, magistrados, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e Secretarias de Educação. A live será transmitida ao vivo pelo canal do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) no YouTube.
