Por Lucimar Almeida
Os consumidores de combustíveis de Riacho de Santana sempre pagaram mais caro que os das cidades da microrregião pelos preços dos combustíveis. Mas o que já era excessivo se tornou completamente abusivo, nesses tempos de pandemia com a expressiva queda do preço do combustíveis nas Refinarias, anunciados pela Petrobrás.
Em 2020, o preço da gasolina comum, vem caindo nas Refinarias. É o que mostra um levantamento feito no último dia 14 de abril, quando a Petrobrás anunciou mais um corte no preço, apontando que a queda no preço da gasolina no ano era de 48,1%.
Só que esta não é a realidade nos Postos de Combustíveis de Riacho de Santana, o que motivou uma mobilização da população, através das rede sociais, denunciando, além do valor elevado do combustível, totalmente em desacordo com a política de preços da Petrobrás, um suposto cartel.
O ‘Grupo Combustível a Preço Justo’, que reúne mais de cem pessoas, usou entre outros o aplicativo whatsapp para mobilizar o maior número possível de riachenses e denunciar, além do preço elevado cobrado, a suposta prática de cartel.
A repercussão imediata da denúncia, que naturalmente poderá ser objeto de intervenção do Ministério Público, fez com que os Postos de Combustíveis, uma semana depois, tratassem de promover reduções significativas nos preços cobrados dos clientes, longe ainda, do que pretendem os organizadores da mobilização, mas que reforçaram os indícios de que havia margem para que os preços praticados pudessem ser menores. Os preços médios praticados pelo Postos de Riacho de Santana passaram de R$ 4,29 para R$ 4,173. Uma redução pouco superior a 2.8%. Mesmo com a redução, a mobilização prossegue e os membros do ‘Grupo Combustível a Preço Justo’ prometem lutar para que o valor da gasolina nas bombas não ultrapasse o patamar de R$ 3,60 por litro.
A redução dos preços, no entanto, segundo observam os membros do ‘Grupo Combustível a Preço Justo’, não afastam os indícios de que há um cartel na cidade e contra isso, também, pretendem lutar. Essa, reforçam, teria sido a motivação para cobrar um posicionamento claro dos vereadores.
Ouvida pela reportagem do JS, por meio do aplicativo whatsapp, a Câmara Municipal, através do seu presidente, vereador Nelson Rodney Fernandes Gondim (PL), revelou que ainda não existe na estrutura do Legislativo Municipal riachense a Comissão de Direito do Consumidor, que deverá ser criada na reforma do Regimento Interno que está sendo analisado pela Casa.
Com relação à denúncia de abuso no valor cobrado dos consumidores e a suposta prática de cartel pelos empresários do setor varejista de combustíveis, o presidente do Legislativo Municipal informou que teria, juntamente com a Assessoria Jurídica da Casa, formalizado no último dia 23 de abril uma Representação ao Ministério Público solicitando a abertura de um procedimento para investigação.
Á reportagem do JS, ouvido por telefone, o empresário Matheus Rocha Cardoso, proprietário de um dos Postos de Combustíveis da cidade, repudiou a denúncia da existência de cartel. Segundo Cardoso, não existiria sequer amizade entre os empresários do setor. “Não existe qualquer cartel entre os Postos de Combustíveis de Riacho de Santana, até porque, não existe nem amizade e nem contato entre os donos de Postos do município”, pontuou, colocando-se à disposição para apresentar as planilhas detalhadas para formação do preço praticado nas bombas.
A gerente do Posto Cidade, Jaciara Fernandes Coutinho, disse que a contabilidade do empreendimento está à disposição, para quem interessar possa verificar a planilha de custos (preço de custo, frete, impostos e folha de pagamento) e tirar as conclusões em relação à denúncia de abusividade no valor praticado nas bombas e fazer a acusação da prática de cartel, que todos sabem é crime.
Outros responsáveis por Postos de Combustíveis da cidade [empresário Danilo Alves da Silva (Postos MC Silva) e gerente dos Postos DR e Auto Posto Tiradentes (André Etelvino de Oliveira)], ouvidos por telefone e pelo aplicativo whatsapp, não responderam ao questionamentos. Os membros do ‘Grupo Combustível a Preço Justo’ prometem manter a mobilização e esperam que o Ministério Público possa intervir e instaurar um inquérito para investigar a suposta formação de cartel pelos empresários do setor do comercio varejista de combustíveis na cidade. Para um dos membros, ouvidos pelo JS, sob o compromisso de manter sua identidade preservada, disse estar evidenciado que existe um alinhamento de preços em Riacho de Santana para o aumento e não queda de preços dos combustíveis, além do abuso do poder econômico. Os indícios que corroboram com esse entendimento não são difíceis de observar, reforça, o fato de que todos os Postos, ao mesmo tempo, como se tivessem uma senha, aumentam e reduzem os preços.
