Por Redação
O rompimento das barragens de rejeitos de minérios da Samarco e da Vale, respectivamente, em Minas Gerais [Mariana (2015) e Brumadinho (2019)] e a possibilidade de rompimento de outra barragem em Barão do Cocais (MG), estão mobilizando a população em diversos municípios brasileiros, que exigem a desativação dos equipamentos e o uso de novas tecnologias para reaproveitamento dos rejeitos, e também se posicionam contrários à eventuais construções de novas represas.
Em Guanambi, desde que a Bahia Mineração – mineradora controlada pela Eurasian Natural Resources Corporation, com sede no Cazaquistão – anunciou a necessidade de construção de uma bacia de contenção de minério, tendo recebido autorização do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente da Bahia, para utilização de uma área de pouco mais de 700 hectares, entre os municípios de Caetité e Pindaí, que deverá comprometer importantes nascentes e o Riacho Pedra de Ferro, moradores do entorno, membros da Pastoral da Terra da Igreja Católica, Sindicato dos Produtores Rurais e ambientalistas têm se mobilizado contra o projeto.
De acordo com estudos patrocinados pela Comissão Pastoral da Terra da Igreja Católica, a construção da barragem de rejeitos da Bahia Mineração além de comprometer (e matar) o Riacho Pedra de Ferro, vai afetar a vida de moradores de dezesseis comunidades rurais localizadas nos limites dos municípios de Caetité e Pindaí.
Segundo a Pastoral da Terra, com a construção da barragem de contenção na área prevista no projeto, serão afetadas e vão desaparecer (cobertos pelos rejeitos) cerca de 27 nascentes e diversos poções artesianos que hoje atendem à população das comunidades no entorno da Mina. Outro dano que deverá ser causado ao ecossistema com prejuízos à população, apontado pelo estudo da CPT é o rebaixamento do lençol freático, resultante da extração do minério, que afetará a disponibilidade de água nas nascentes e poços artesianos.
Os dados são contestados pela mineradora. Ao apresentar o projeto para o secretário de Estado de Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Ledsham, o diretor executivo da Bahia Mineração disse que o modelo que será aplicado na Mina Pedra de Ferro [a jusante], embora mais caro, é seguro e atende às recomendações da Agência Nacional de Mineração (ANM). Segundo Ledsham, “No modelo a montante [como das que romperam em Mariana e Brumadinho], a barragem cresce por meio de degraus feitos com o próprio rejeito sobre o dique inicial. Já a jusante, a barragem cresce apenas sobre ela mesma, na direção da corrente dos resíduos, o que melhora a estabilidade da estrutura”, ponderou o diretor executivo da Bahia Mineração.
Incomodados com o avanço das intervenções para construção da barragem de rejeitos no Riacho Pedra de Ferro, já autorizada pelo Governo do Estado, a população da sede do município de Guanambi, que será afetada por um eventual rompimento, no futuro, da bacia de contenção de minérios, mobilizada pelo movimento “Vida sim, barragem não!”, que reúne representantes de entidades da sociedade civil organizada, Igrejas e profissionais liberais, além de Sindicatos e estudantes, foi às ruas da cidade na manhã do último dia 6 para protestar e cobrar do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – órgão vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente da Bahia – a revisão da autorização dada para a construção da barragem, que inclua a mudança do local projetado para o equipamento. Cerca de 7 mil pessoas estiveram presentes na manifestação.
Outro lado
A Bahia Mineração, através de sua Assessoria de Comunicação, reforçou a preocupação da empresa com a segurança do empreendimento e das áreas em seu entorno, bem como das comunidades eventualmente afetadas pelo projeto.
Reiterando respeitar o direito de manifestação da população e a disposição para o diálogo, a Bahia Mineração apontou não haver razão para a empresa suspeitar dos estudos realizados para o processo de licenciamento e escolha do método, local, controles e monitoramentos para a instalação da barragem de contenção de minérios.
Confira a íntegra da nota distribuída à imprensa pela Assessoria de Comunicação Social da Bahia Mineração:
“Em atenção a movimentação ocorrida na manhã desta quinta-feira (06), em Guanambi, sobre o projeto Pedra de Ferro, a Bamin [Bahia Mineração] informa que respeita o direito de manifestação da comunidade e reitera que investe constantemente em projetos com altos níveis de segurança, que superam os índices indicados pelas normas nacionais e internacionais.
A Companhia afirma também que segue confiante em todo o processo de licenciamento e estudos realizados na escolha do método, local, controles e monitoramentos para a instalação da barragem.
A Bamin continua à disposição para o diálogo com todos os envolvidos no processo”.
