A coluna “Economia clara e prática”, do economista Roberto Dardis, aborda, toda segunda, quarta e sexta-feira, temas econômicos de um modo geral, facilitando o bom entendimento para todos
Por: Roberto Dardis/Brasil 61
Por que até agora não votaram as reformas gerais de forma “sucinta”? Puramente “política, partidária e pessoal”. Afinal, ninguém quer mexer neste vespeiro.
Reformas fiscais e tributárias: abrangeriam diversos problemas que estamos enfrentando, simplificando o sistema tributário de forma mais justo e menos desigual, para estimular a produtividade e o investimento, aumentando empregos e renda.
A carga tributária no Brasil representa 33,1% do PIB, menor apenas que a de Cuba (42%). Uma simplificação dessa carga tributária, ajudaria em muito a redução inflacionária. Por fim, traria mais segurança e tranquilidade a toda população, investidores e empresários.
Por que não foram feitas até agora?
Puramente por acomodação política e a rejeição de algumas classes empresariais e trabalhistas, deixando reféns de um esquema caótico, com impostos caros e com retorno quase zero para população.
Reformas jurídicas
Muitas coisas podem mudar com essa reforma, afinal, são leis antigas, desatualizadas e desiguais, mudanças de critérios de julgar diversos processos, deixando inseguranças ao que se diz respeito a investimentos, e outro mais.
Por que não foram feitas até agora?
Juízes e promotores rejeitam alterações em suas carreiras, deputados reclamam dos benefícios de servidores magistrados do poder Judiciário como férias de 60 dias e penduricalhos, além de defenderem a sua inclusão na reforma administrativa.
Os deputados federais e os senadores em exercício somam, respectivamente, 644 e 147 ações e inquéritos na Justiça. São ações de improbidade administrativa, ações penais sobre diversos crimes, como os de corrupção, formação de quadrilha, peculato e inquéritos relacionados a esses temas….
Reformas políticas
Tema bastante controverso, pois envolve mudanças que podem afetar todo o sistema eleitoral. Desde a promulgação da Constituição de 1988, não tivemos reforma política de forma ampla. Nosso código eleitoral data de 1965 e a lei eleitoral de 1997, mesmo assim, mudanças significativas vêm ocorrendo de forma gradativa, como por exemplo a Lei da “Ficha Limpa”, de 2010, que parece que não está sendo respeitada no momento…
Atualmente, o Brasil tem 77 partidos políticos em processo de formação e 33 aptos a lançar candidatos para disputar as Eleições futuras.
Imaginem uma chave em disputa (como no tênis), onde os 33 partidos, se acham em condição para colocar um representante nas eleições presidenciais, estaduais e municipais. Mas por pura pressão e opção dos grandes partidos, acabam apoiando outros candidatos.
Por que não foram feitas até agora?
A mamata é grande, fundos eleitorais, facilidades e recursos intermináveis, aposentadoria integral, planos de saúde vitalícios estendidos a toda família. Ou seja, privilégios e mais privilégios…
Esse resumo de algumas pautas sobre a reformas gerais, nos faz prevalecer que são necessárias e urgentes para todos. Simplificaria a vida da população de forma geral, mas para termos elas, temos que ter apoio maciço de empresários, população e interessados em fazer do Brasil um país digno.
Foto de Capa: Wilson Dias/Agência Brasil