No próximo dia 17 de outubro, comemora-se o Dia Internacional de Combate à Pobreza, data oficializada pela Assembleia Geral da ONU em 1992. Graças principalmente à atuação de governos e organizações do Terceiro Setor, os índices de pobreza vêm diminuindo consideravelmente nos últimos anos.
Reconhecemos que muito tem sido feito para se avançar no Brasil. De 2009 a 2011, a maior elevação nos rendimentos de trabalho (29,2%) foi observada para os 10% com rendimentos mais baixos. Entretanto, temos um contingente de 30 milhões de pessoas vivendo em estado de extrema pobreza (8,5% da população, segundo o IBGE). A realidade brasileira ainda é marcada por contradições. Somos a sexta economia do mundo, à frente do Reino Unido, porém, ocupamos a 84ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano (em um ranking que reúne 200 países).
As estatísticas mostram que ainda existe muita desigualdade e que a população que saiu da pobreza ainda está vulnerável. No quesito “distribuição de renda” figuramos na quarta pior colocação. Defendemos que os melhores mecanismos para reduzir a vulnerabilidade social passam pela ampliação do protagonismo social, pelo estímulo à geração de renda e às capacidades empreendedoras nas cidades e no campo; e pela educação de qualidade.
Estamos convictos de que a educação está no centro da superação dos indicadores de pobreza no Brasil, mas, infelizmente, ainda estamos longe de enxergar boas notícias nesse segmento. O déficit de qualidade educacional é preocupante. Existe um processo perverso de perpetuação da desigualdade social associada à má qualidade de ensino das escolas públicas. Se por um lado temos bons índices de crianças nas escolas e ampliação de oportunidades para os jovens no mercado de trabalho, por outro, vemos escolas públicas desconectadas da aplicabilidade prática dos conhecimentos. Observamos uma educação descontextualizada das necessidades do mercado, e deparamo-nos com jovens que concluem o Ensino Médio totalmente despreparados para o mundo do trabalho. De acordo com o índice PISA, que avalia o desempenho da educação em um ranking de 65 países, estamos entre os últimos colocados, com o 53º lugar em Leitura e Ciências e 57º em Matemática. Existem, ainda, 30,5 milhões de analfabetos funcionais na população com 15 anos ou mais.
Ações governamentais como o programa Bolsa Família e o Brasil sem Miséria são relevantes no curto prazo, pois garantem o mínimo necessário para a vida familiar. Porém, se não estiverem acompanhadas por outras ações estruturantes, não permitirão que possamos melhorar – e manter – os indicadores de superação da pobreza, afastando o risco de darmos passos para trás.
Defendemos que tais programas estejam acompanhados de ações efetivas para construir bases sólidas do nosso desenvolvimento; ações que forneçam às comunidades pobres ferramentas e acessos para que superarem as condições de pobreza e não mais retornarem a ela. Esse movimento passa, necessariamente, pela qualificação da educação; pelo desenvolvimento das vocações locais em todos os cantos deste país continental, criando, assim, novas opções de geração de renda. Precisamos, por fim, de atividades que de fato potencializem o poder da sociedade civil em exercer controle social sobre as políticas e a boa aplicação de recursos públicos. A partir daí, será possível romper o ciclo da pobreza e sustentar em patamares altos nossos índices de desenvolvimento humano.