O SUS se faz com o trabalho de todos e é por essa razão que venho aqui propor um diálogo franco com os profissionais de saúde e a população.
Na semana passada, ao anunciar mais R$ 1,7 bilhão para ampliar o atendimento nos postos de saúde de todo o país, na presença de mais de 300 secretários de saúde, propus pagar melhor os médicos e exigir o cumprimento do horário de trabalho contratado.
A expressão que utilizei, “vamos parar de fingir que pagamos o médico e o médico fingir que trabalha”, foi retirada do seu contexto. Na sequência, reforcei com outras palavras: “nós vamos pagar um salário justo para o médico e exigir que eles estejam à disposição da população”. Também valorizei o trabalho dos profissionais dedicados, aqueles que “carregam o piano”, com vocação para o serviço público.
Confira carta conjunta do MS e Conasems defendendo a biometria
Não foram esses os termos ressaltados em algumas notícias e manifestações nas redes sociais. Contudo, não é admissível que uma versão supere o fato. Fui claro quanto à necessidade de enfrentar um problema real, já conhecido, e que precisa ser resolvido: a ausência de médicos em postos de saúde.
O número de consultas realizadas na Atenção Básica, o serviço mais próximo do cidadão, é abaixo do esperado: 43,8% do que deveria ser feito. Estudo do Banco Mundial aponta que temos estrutura para aumentar em 37% a produtividade nesta área.
Com base no depoimento da população, o Ministério Público Federal já abriu 878 ações e recomendações contra prefeituras por falta de cumprimento da carga horária dos profissionais nas unidades de saúde e para a implantação do ponto eletrônico.
É preciso coragem para mudar. Faremos isso com remuneração adequada, sem que os profissionais precisem se manter em quatro ou cinco empregos; e com a melhoria das condições de trabalho que estamos implementando.
Com gestão eficiente, desde que assumi o Ministério da Saúde, economizei R$ 3,5 bilhões, recursos totalmente revertidos na saúde da população, no custeio de mais 5,9 mil serviços, 162 UPAS, 6.431 equipes de Atenção Básica, mais R$ 80 milhões para compra de medicamentos. Mais de 7,1 mil obras estão em andamento no país, com investimento de R$ 2,2 bilhões. Liberamos R$ 250 milhões para mutirão de cirurgias. Colocamos todos os pagamentos em dia.
Também enfrentaremos o problema com a informatização do SUS. A biometria e o prontuário eletrônico garantem o acesso do paciente a seu histórico de saúde e permite avaliar todos os procedimentos realizados. São ferramentas fundamentais para a qualidade do atendimento e da gestão do SUS.
É uma cobrança justa que a sociedade nos faz ter o médico no seu local de trabalho. A lei exige o cumprimento das horas contratadas de todos os profissionais de saúde.
Conto com os mais de 4 milhões de profissionais do SUS para avançarmos ainda mais!
Ricardo Barros
Ministro da Saúde