Por Redação
Desde o começo da crise provocada pela Covid-19, a prefeita de Anagé, Elen Zite Pereira dos Santos (PDT), tem procurado agir dentro do que preconizam a Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde da Bahia e do secretário e técnicos da Secretaria Municipal de Saúde. Tanto que não hesitou em assinar um dos mais duros Decretos, não apenas restringindo o funcionamento de atividades não essenciais, como implantando barreiras sanitárias na entrada da cidade e um toque de recolher, entre as 20 horas e às 6 horas do dia seguinte. A medida, amarga, destacou a prefeita durante seu anúncio, no dia 20, tinha por objetivo restringir a circulação das pessoas, adotando o isolamento coletivo, como forma de impedir o avanço do coronavírus.
No último dia 26, depois de participar de uma reunião virtual de prefeitos com o governador Rui Costa (PT) e seguindo a recomendação do chefe do Executivo baiano, ouvidos os membros do Comitê de Crise, Elen Zite Pereira dos Santos decidiu flexibilizar o Decreto e autorizou, observadas algumas regras, o funcionamento do comércio e cancelou o toque de recolher.
A medida, na prática, pelo que se observou nos dias seguintes, demonstrou que a população não estava consciente da necessidade e importância do isolamento social. Grandes aglomerações foram vistas, nos dias seguintes à reabertura de estabelecimentos comerciais e de serviços não essenciais.
Na quinta-feira, dia 2, a prefeita resolveu recuar e editou dois novos Decretos, um declarando Estado de Calamidade Pública Municipal, e o outro (Decreto 18/2020), determinando a suspensão de atividades comerciais não essenciais e o trânsito de pessoas, que passa a vigorar até o próximo dia 30.
Pelo novo Decreto, estão suspensos os atendimentos presenciais em estabelecimentos comerciais (bares e restaurantes – poderão atender pelo sistema delivery – academias, salões de beleza), Centros de Convivência e Creches Públicas. Também estão suspensas as atividades esportivas coletivas, eventos públicos de qualquer natureza, atividades de vendedores ambulantes e encontros religiosos presenciais.
O Decreto estabelece que as barreiras sanitárias nas vias de acesso ao município passam a funcionar 24 horas e proíbe a entrada e circulação de veículos de outros municípios.
Os estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar (supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigrangeiros e quitandas, lojas de venda de alimentação para animais, distribuidores de gás, distribuidores e lojas de venda de água mineral e padarias) vão poder estar abertos para atendimento ao público, ressalvadas algumas normas de segurança sanitária, entre as 07h e 15h. Farmácias e postos de combustíveis não terão limitação de horário para funcionamento.
O Decreto também estabelece que as Feiras Livres somente poderão funcionar aos sábados e com produtores da agricultura familiar do município.
Assim como os demais estabelecimentos, casas lotéricas, agências bancárias e do Correios, deverão se adequar às medidas sanitárias e de aglomeração para que a população tenha segurança.
O Decreto também restabeleceu o toque de recolher entre às 20h e as 6h do dia seguinte.
Ouvida pela reportagem do JS, a prefeita Elen Zite Pereira dos Santos (PDT), disse que não teve nenhum problema em recuar da decisão de flexibilizar a autorização para funcionamento do comércio e outras medidas. Segundo ela, desde o início da crise todas as medidas tem sido tomadas depois de ouvir as ponderações do Comitê de Crise e baseadas nas orientações das autoridades sanitárias. “Foi assim quando decidimos pela autorização para reabertura do comércio e flexibilizamos outras medidas. Na oportunidade seguimos a orientação do governador Rui Costa”, ponderou a prefeita.
Elen Zite disse que a flexibilização permitiu que pudesse evidenciar que a população não estava consciente da necessidade do isolamento social e as aglomerações foram observadas durante todo o dia. “Por esta razão e tendo em vista que já há caso identificado de contaminação em Vitória da Conquista, essa próxima semana é considerada pelas autoridades de Saúde como uma semana de pico (na curva de contaminações) e a população demonstrou não ter tomado consciência do perigo que o vírus oferece, percebemos uma movimentação muito grande das pessoas no comércio, especialmente nas instituições financeiras (Banco e lotéricas), com grandes aglomerações, decidimos, juntamente com o Comitê de Crise, com a Vigilância Sanitária e Epidemiológica, com a mesma tranquilidade com que flexibilizamos, voltar a endurecer as normas e editar um novo Decreto, basicamente com as mesmas regras do primeiro que editamos”, apontou a gestora.
A prefeita disse que toda a equipe vai estar monitorando os acontecimentos e que espera a compreensão e a participação da população para que Anagé possa atravessar a crise sem sobressaltos. Reforçou que o desenrolar dos acontecimentos poderão justificar que novas medidas, inclusive para flexibilizar novamente as restrições, possa vir a ser editado. “Se percebermos que podemos relaxar um pouco mais, que está mais tranquilo, publico novo Decreto. Estamos sempre abertos para o diálogo e alterar medidas adotadas sempre que for necessário”, concluiu.