Solenidade realizada na noite do último dia 16, no auditório Prefeito Lomanto Júnior, da União dos Municípios da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, foram empossados a nova Diretoria Executiva, o Conselho Fiscal e Conselho Consultivo da Entidade para o biênio 2017/2018, que terá como presidente o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro Pereira (PSD).
Em seu primeiro pronunciamento após ser empossado no cargo, o presidente da UPB destacou o trabalho desenvolvido à frente da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, que o credenciou para um novo mandato com a expressiva votação de 78% dos votos válidos. Destacou, ainda, os quatro anos de mandato da ex-presidente da Entidade e ex-prefeita de Candeal da Silva, Maria Quitéria Mendes de Jesus (PSB).
Eures Pereira reafirmou a disposição de trabalhar, junto com os gestores municipais, para que os compromissos em busca do desenvolvimento regional possam ser conquistados. “É juntamente com os prefeitos da nossa Associação e com muita determinação que iremos honrar este cargo e trabalhar com responsabilidade, imbuídos em dar solução aos nossos problemas que, na maioria das vezes, são gargalos comuns entre nossas cidades. Esperamos grandes transformações e uma atenção maior para região com a chance de fazer chegar a voz dos nossos municípios às esferas estadual e federal”, pontuou Eures Ribeiro.
O novo presidente da União dos Municípios da Bahia foi incisivo ao destacar uma das bandeiras que defendeu na campanha, a redistribuição do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), o diálogo com a concessionária dos serviços de distribuição de energia elétrica do Estado e uma nova pactuação dos serviços de Saúde Pública com o Estado.
“Precisamos de uma redistribuição do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Alterar o local da cobrança do ISS do município dos prestadores de serviços sede da administradora de cartões, da arrendadora mercantil ou da administradora de Planos de Saúde, para o dos tomadores desses serviços. Devemos, ainda, dialogar com a Coelba [concessionária dos serviços de distribuição de energia elétrica] com relação a Taxa de Iluminação Pública que é recolhida e não repassada aos municípios. As Prefeituras estão sendo lesadas. Temos um imposto municipal mas não cai nas contas das Prefeituras e sim da Coelba. E a UPB vai comprar essa briga, não vamos mais aceitar esta situação, que é uma apropriação indevida. Precisamos de uma nova formula de regulação e pactuação para a Saúde no Estado”, apontou o novo presidente da UPB.
Antes do encerramento da solenidade de posse, a União dos Municípios da Bahia homenageou, com placas de Honra ao Mérito, o governador do Estado, Rui Costa dos Santos (PT), e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto.
Além de prefeitos, vice-prefeitos vereadores e secretários de municípios do Estado filiados à Entidade, deputados federais e estaduais, a solenidade de posse da nova Diretoria Executiva da União dos Municípios da Bahia contou com a presença do governador do Estado, Rui Costa dos Santos (PT); o vice-governador e secretário de Estado do Planejamento da Bahia, João Felipe de Souza Leão (PP); o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), Conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ângelo Mário Coronel de Azevedo Martins (PSD); os senadores da República Otto Roberto Mendonça de Alencar (PSD/BA) e Lídice da Mata e Souza (PSB/BA); o Defensor Público Geral do Estado, Clériston Cavalcante de Macêdo.
