Da Redação
O prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, do PSB, está sendo acusado de fazer promoção pessoal utilizando dinheiro público. Quem acusa é o vereador Cláudio César Teixeira Ladeia (PSDB). Ao JS, quando assegurou que pretende provocar o Ministério Público Estadual, o vereador tucano disse que as peças publicitárias que foram utilizadas na decoração de vias públicas da cidade referentes ao 7º Carnaval da Diversidade e 32ª Lavagem da Esquina do Padre, que fazem parte do Calendário de Eventos do Município, organizados pela Prefeitura Municipal, realizados entre os dias 25 e 26 últimos, afrontaram a Constituição Federal que determina que a propaganda de Governos Estaduais ou Municipais só pode ser feita em caráter educativo, não podendo ter vinculada imagem do governador ou do prefeito. “Quando isso acontece”, ponderou o tucano Cláudio Ladeia, “passa a ser promoção pessoal, o que não pode ser feito com recursos públicos”.
A denúncia do vereador refere-se aos banners fixados em postes no circuito da festa que tem uma foto com o prefeito ladeado pela primeira-dama Aline Rodrigues de Azevedo Gondim e pela vice-prefeita, advogada Jaquele – Drª Kelly – Fraga Teixeira (PCdoB).
O vereador tucano lamentou que o prefeito, contrariando o discurso feito no lançamento dos eventos, quando enfatizou o cuidado que foi tomado pelo poder público para que a tradição fosse mantida sem que houvesse o comprometimento dos cofres municipais, tenha utilizado a festa para se promover. Ressaltou, ainda, que enquanto o prefeito autoriza investimentos para financiar festejos, que embora façam parte da tradição não podem ser tratados como prioridade, a população da comunidade rural de Lagoinha do Juazeiro sofre com a falta d’água em razão da bomba do poço artesiano estar queimada e a Prefeitura Municipal justifica não ter feito ainda o reparo por falta de recursos. “Não somos contra as tradições, mas a crise econômica enfrentada pelo município, que tem resultado na precarização de serviços prestados à população justificaria qualquer decisão do prefeito no sentido de reverter recursos utilizados no Carnaval da Diversidade e nas peças de promoção pessoal para atender a demandas da população, como a dos moradores de Lagoinha do Juazeiro, que estão sem água por conta de uma bomba queimada”, apontou Ladeia.
Se a denúncia do vereador tucano for protocolizada no Ministério Público Estadual poderá resultar em uma Ação Civil Pública. E confirmada a prática de promoção pessoal com recursos públicos, o prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim (PSB) e a vice-prefeita Jaquele – Drª Kelly – Fraga Teixeira (PCdoB) poderão ser condenados por ato de improbidade administrativa, além de ter de ressarcir os cofres públicos com os valores gastos nas peças publicitárias. Os dois [prefeito e vice-prefeita] também ficarão sujeitos à perda das funções públicas, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa civil.
Outro lado
O prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim (PSB), através de “Nota de Esclarecimento” encaminhado à Redação do JS pelo Departamento de Comunicação Social da Prefeitura Municipal, repudiou as denúncias feitas pelo vereador oposicionista, destacando que a atual gestão municipal vem desenvolvendo “um trabalho de extremo rigor financeiro” e que no âmbito do controle fiscal que tem observado está a sensível redução nos custos para realização de festejos e eventos cívicos.
De acordo com “Nota de Esclarecimento”, as peças publicitárias de ornamentação da festa foram de responsabilidade de uma empresa parceira e sem ônus para os cofres públicos. Destacou, ainda, que as peças utilizadas na decoração foram criadas com objetivo de “incentivar o uso de adereços na festa”, utilizando para tanto fotografias de “fantasias utilizadas durante os cortejos de anos anteriores”.
Sobre o motor da bomba do sistema de abastecimento de água da Comunidade Rural de Lagoinha de Juazeiro, o Governo Municipal informou que somente no último dia 24 foi comunicada do fato e que o equipamento já teria sido encaminhado para reparos.
Confira a íntegra da Nota de Esclarecimento:
“NOTA DE ESCLARECIMENTO – Denúncias do vereador Cláudio Ladeia
Após tomar conhecimento sobre as denúncias acima mencionadas, a Diretoria de Comunicação de Caetité vem à público esclarecer as questões supracitadas.
Desde o começo da gestão do Governo Participativo tem sido realizado um trabalho de extremo rigor financeiro. E uma das medidas que estão sendo realizadas para esse controle fiscal, é a realização de festas e eventos cívicos com valores sempre menores que anos anteriores.
E com o 7° Carnaval da Diversidade e 32° Lavagem da Esquina do Padre não foi diferente. A festa de 2019 foi 60% mais barata que a de 2018, sendo realizada, inclusive, com os grandes artistas e músicos da cidade. O evento acabou e o dinheiro empregado nele ficou na cidade.
A ornamentação da festa foi realizada pela Esquina do Padre Produções – parceiro da administração municipal na realização dessa festa – e não pela prefeitura. As fotos utilizadas nas placas de decoração faziam menção às fantasias utilizadas durante os cortejos de anos anteriores, como forma de incentivar o uso de adereços na festa. E somente por esse motivo, foram escolhidas imagens de fantasias que foram destaque nesses anos.
Em relação à bomba do abastecimento de água da Comunidade Rural de Lagoinha de Juazeiro, informamos que a Prefeitura Municipal recebeu um ofício na última quinta-feira (24/01), comunicando sobre esse problema. Hoje (30/01) a bomba já foi sacada e está sendo conservada.
Portanto, esclarecidos os fatos, fica claro que as denúncias realizadas pelo vereador de oposição Cláudio Ladeia são improcedentes”.