Através do Movimento Pró-município, liderado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), na última quinta-feira (26) o prefeito de Itambé Eduardo Gama participou, juntamente com centenas de prefeitos e lideranças baianas, de uma grande mobilização em Salvador. O objetivo foi chamar atenção das autoridades estadual e federal quanto à crise que afeta as Prefeituras.
Acompanhando o prefeito Eduardo Gama, estava a secretária de Assistência Social, Norma Gama; os vereadores Sivaldo (Ceçula) de Abreu, Bruno Lopes, Rodrigo (Xirrit) Alves, Janevaes (Aju) Moreira e Eildo (Chau) Pereira. Logo pela manhã, os gestores e demais participantes se concentraram na sede da UPB, onde ocorreu o Ato de entrega da Pauta Prioritária aos senadores e deputados federais da Bahia. Em seguida, foi realizada a Marcha em direção à Assembleia Legislativa.
Entre as reivindicações apresentadas na Sessão Especial, estava o reajuste dos repasses dos Programas Federais; a retirada dos Programas Federais do cálculo dos gastos com pessoal; o corte de quase 100% no orçamento do SUAS; a pequena projeção de aumento do FPM para o ano de 2018; além da edição de Medida Provisória para garantir aos Municípios um auxílio financeiro para conseguirem fechar as contas do ano de 2017.
Na abertura, o diretor da UPB e prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre, foi firme ao descrever as dificuldades enfrentadas pelos municípios. “Esse movimento é representado hoje por mais de 90% dos municípios, que não suportam mais as dificuldades financeiras, as quedas de receita e as injustiças criadas pelos próprios legisladores. A queda de receita é tamanha que tem prefeitos atrasando folha de pagamento em dois, e até três meses”, lamentou o prefeito de Belo Campo.
Na oportunidade, o senador Otto Alencar listou uma série de desonerações que implicou na redução da arrecadação dos municípios: “Sempre que há uma crise nacional, a retenção ou a diminuição dos recursos são feitos nas contas das Prefeituras”. A senadora Lídice da Mata ressaltou o quanto é difícil fazer chegar ao Congresso Nacional o clamor dos municípios e propôs empenho dos parlamentares com a adoção de uma agenda municipalista.
Após participar do encontro, o prefeito Eduardo Gama destacou que o caminho para resolver a situação é os gestores continuarem unidos, e lamentou a situação: “A crise financeira vem atingindo drasticamente os municípios. Os recursos liberados, principalmente para os municípios de pequeno porte como Itambé, diminuem cada dia mais, enquanto nossa responsabilidade só aumenta”, apontou Eduardo Gama, acrescentando: “O Governo Federal precisa se conscientizar que as Prefeituras estão realmente pedindo socorro. No entanto, não podemos parar os serviços, muito pelo contrário, a necessidade é de ampliar e oferecer sempre o melhor à população, por isso vamos à luta e esperamos que em breve a pauta municipalista seja atendida”.
Ainda em adesão ao movimento Pró-município, a Prefeitura de Itambé decretou o 26 de outubro de 2017 como o Dia de Protesto em Defesa das Causas Municipais, e paralisou suas atividades na quinta, com exceção dos serviços essenciais nas áreas da saúde, educação e limpeza pública.
