Por Nicolaia Carneiro Ascom/PMI
Articulada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Mobilização Municipalista no Congresso Nacional realizada na última terça-feira (17), contou com a participação e o apoio do prefeito de Itambé Eduardo Gama, juntamente com outros gestores e membros da diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB).
Entre as principais propostas defendidas pelos prefeitos está a cessão onerosa com os critérios dos Fundos de Participação e as reformas. Mais de 500 gestores de todo país estiveram no movimento.
Durante a Mobilização, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prometeu colocar em votação três pautas: cessão onerosa; repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em setembro; e liberação direta de recursos de emendas individuais impositivas sem passar pela Caixa.
O presidente da União dos Municípios da Bahia, Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da CNM, comemorou a conquista e ressaltou que os prefeitos devem mobilizar os deputados para as votações.
Em caso de aprovação com manutenção do texto, que estabeleceu a transferência dos recursos por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o repasse deve estar nas contas dos municípios e estados no final do mês de dezembro deste ano ou no início de 2020.
