Uma das caras novas da política baiana, o prefeito eleito de Belo Campo, José Henrique (Quinho) Silva Tigre, do PSD, já está se movimentando e buscando viabilizar dois projetos. O primeiro, junto ao Governo do Estado reivindicando intervenções e investimentos para viabilizar o Plano de Governo debatido com a população e aprovado nas urnas. Nesse sentido, o prefeito eleito já esteve reunido com titulares e representantes de diversos órgãos da estrutura administrativa do Governo da Bahia.
Na outra ponta, preocupado com a situação que os municípios enfrentam, o municipalista e defensor intransigente da formatação de um novo pacto federativo, trabalha para que seja efetivado o resgate do papel dos municípios no contexto da Federação. Embora reconheça os avanços e conquistas dos últimos anos nas áreas social e econômica, o social democrata ressalta, no entanto, que paralelamente teria havido o que chama de consolidação do desequilíbrio federativo. “Esse é o desafio que vamos ter de enfrentar, o de buscar mecanismos que sejam capazes de fazer com que os municípios possam assumir, de fato e de direito, o papel de ente federativo”, pondera José Henrique (Quinho) Tigre, acrescentando que no modelo atual os municípios ficam com as sobras. “80% do que se arrecada fica com a União e os Estados”, argumenta.
Nesse contexto, José Henrique (Quinho) Silva Tigre entende que é preciso haver uma mobilização dos prefeitos que vão assumir em janeiro de 2017 para que possam estabelecer novos paradigmas na luta por recursos e ações da União e do Estado que beneficiem igualitariamente as populações dos 417 municípios baianos. “Não podemos continuar assistindo o perverso privilégio existente hoje na distribuição de investimentos e obras”, aponta o social democrata.
Para José Henrique (Quinho) Tigre, com a desigual distribuição de verbas, os municípios de menor porte e que não possuem fontes próprias de financiamento capazes de assegurar o pleno funcionamento da Administração, as populações, notadamente a parcela mais carente e que mais depende das intervenções do poder público são ainda mais penalizadas. “Os municípios estão à beira da falência. Com a crise econômica houve uma crescente e brutal queda nos valores dos repasses constitucionais sem a contrapartida da redução de despesas. Pelo contrário, o valor de custeio da máquina pública tem registrado um crescimento que está tornando inviável diversas Administrações. Há que se registrar ainda que os limites impostos pela legislação, particularmente pela Lei de Responsabilidade Fiscal [Lei Complementar 101/00], como o prudencial sobre a folha de pagamento, não atende à realidade e tem contribuído para que cada dia mais prefeitos tenham suas contas rejeitadas. O resultado disso é a descontinuidade de serviços – como os da Saúde e da Educação – de obras e ações sociais em prejuízo para o conjunto da população”, observa.
Municipalista convicto e consciente da importância do papel que poderá representar a partir de janeiro próximo, quando assume a Prefeitura de um município que vivencia os problemas que já enumerou e, apesar dos esforços dispendidos pelo atual gestor, tem sido obrigado a adequar o atendimento a demandas da população aos debilitados recursos disponíveis no erário, José Henrique (Quinho) Silva Tigre, assumiu a responsabilidade de trabalhar em outra frente e buscar apoio dos demais prefeitos do Estado para estabelecer uma pauta de trabalho que viabilize a solução para os problemas enfrentados pelos municípios. E para que esse trabalho possa ser materializado, José Henrique (Quinho) Tigre decidiu buscar apoio para disputar a sucessão da presidência da UPB [União dos Municípios da Bahia] em 2017.
“Estou consciente da responsabilidade de buscar a unidade e debater propostas para que possamos enfrentar e resolver os graves problemas enfrentados pelos municípios, por esta razão é que estou colocando meu nome à disposição dos prefeitos reeleitos e eleitos no último dia 2 para encabeçar um projeto de fortalecimento do municipalismo no Estado, como pré-candidato à presidência da UPB. É uma ideia que vem sendo amadurecida e que estou pronto para assumir”, disse o jovem prefeito.
Em Salvador, José Henrique (Quinho) Silva Tigre, acompanhado do atual prefeito de Belo campo, Cesar Ferreira dos Santos Silva (PSD), manteve contatos, entre outros, com o senador Otto Roberto Mendonça de Alencar (PSD/BA) e com os prefeitos reeleitos de Maetinga (Edcarlos Lima Oliveira, do PT), Tremedal (Márcio Feraz de Oliveira, do PSD) e Salvador (ACM Neto, do DEM); do prefeito eleito de Planalto (Edilson – Dico – Duarte da Cunha, do PP) e do ex-deputado estadual Clovis Ferraz.
