A Prefeitura Municipal de Itambé realizou na última sexta-feira (01) uma Audiência Pública para discutir a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O encontro aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores e reuniu representantes do poder público e da sociedade civil organizada.
Entre os participantes estavam o prefeito municipal Eduardo Gama, o vice-prefeito Bita Gusmão, vereadores, secretários municipais, coordenadores, e toda equipe técnica responsável pela elaboração do Plano.
A audiência foi aberta com os pronunciamentos das autoridades. Todos destacaram a importância do PMSB, uma vez que o mesmo vai traçar os caminhos para a melhoria das condições de saúde, qualidade de vida e o desenvolvimento local, estando comprometido com a conservação dos recursos naturais.
Após as considerações dos participantes da Mesa, foi realizada uma palestra sobre a elaboração do Plano, apresentada pelo engenheiro Carlos Leôncio Costa. Na oportunidade, o palestrante descreveu todos os passos da preparação e pontuou os principais aspectos da construção do PMSB, entre eles, a mobilização social, que deve ocorrer em todas as etapas.
Ainda no encontro, foram apresentados os membros do Comitê Executivo e do Comitê de Organização. Estes representantes estarão à frente da elaboração, contribuindo com sugestões, análises, proposições de encaminhamento e soluções para questões do setor de saneamento. Fazem parte dos comitês membros do poder público e de diferentes entidades civis do município.
Durante a Audiência, o prefeito Eduardo Gama ressaltou que o Plano de Saneamento Básico não é apenas um instrumento de planejamento do Governo Municipal, mas um compromisso da sociedade em termos de escolha de cenários futuros.
“Contribuir com a elaboração do Plano pressupõe uma tomada de consciência individual dos cidadãos sobre o papel que desempenham na sociedade e o que esperam das políticas públicas futuras”, afirmou o prefeito, lembrando que após a conclusão e aprovação do Plano, o Município estará apto a receber recursos do Governo Federal para serem investidos de forma efetiva na área de saneamento.
As diretrizes de elaboração do Plano de Saneamento estão disciplinadas na Lei nº 11.445/2007 e vai contemplar importantes componentes do setor, entre eles, abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
