Municípios do Ceará e outras regiões articulam movimento de protesto e possíveis paralisações para alertar sobre situação financeira crítica e buscar soluções para enfrentar cortes no Fundo de Participação dos Municípios
Por Lívia Braz/ Agência Brasil 61
Uma forte mobilização está tomando forma entre as prefeituras de várias regiões do Brasil, em especial do Ceará, com a ameaça de paralisação das atividades programada para a próxima quarta-feira (30). A ação visa sensibilizar o governo federal e o Congresso Nacional acerca das dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios. Até o momento, 160 dos 184 municípios do Ceará já demonstraram intenção de aderir ao movimento, que tem como objetivo principal chamar a atenção para a situação dos municípios.
Na última quarta-feira (23), representantes de várias cidades cearenses se reuniram, tanto presencialmente quanto virtualmente, na sede da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), para discutir e planejar essa possível paralisação. Junior Castro, presidente da Aprece, expressou a finalidade do movimento durante uma declaração após o encontro.
“Estamos planejando um movimento no dia 30 para despertar não apenas a sociedade local, mas principalmente em nível nacional, sobre a necessidade de auxílio aos municípios. A queda na arrecadação tem levado muitos municípios a uma situação complicada, com riscos até de atrasos nos pagamentos.”
Uma análise conduzida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) evidenciou que mais da metade (51%) dos municípios brasileiros está operando em déficit, gastando mais do que arrecadam. Diversos fatores contribuem para essa situação, como a queda de 23,54% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o atraso no repasse de royalties e emendas parlamentares. Esse cenário complexo e desafiador preocupa o presidente da CNM, que também enfatiza o impacto da despesa com pessoal.
“Os municípios estão enfrentando uma tendência contínua de déficit público. Eles estão arrecadando cada vez menos, enquanto as despesas aumentam significativamente. O custeio é o principal desencadeador dessa crise, e a despesa de pessoal é como uma tempestade perfeita.”
Nesse contexto, a paralisação planejada almeja sensibilizar as autoridades para que sejam tomadas medidas para amenizar a situação financeira dos municípios. O presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), Nélio Aguiar, ressalta a urgência de atenção à dificuldade enfrentada pelos municípios.
“O problema é generalizado e afeta principalmente os municípios de menor porte, que são altamente dependentes das receitas do FPM e do ICMS. A queda no ICMS teve um impacto não planejado, e muitos prefeitos estão em uma situação quase desesperadora.”
A mobilização das prefeituras é um reflexo de uma crise que tem afetado municípios de diferentes tamanhos e regiões. As ações visam pressionar por soluções que possam garantir a continuidade dos serviços essenciais prestados à população e a estabilidade financeira das administrações municipais.
