Incorporação da 1ª imunoterapia no SUS e a recomendação preliminar de 12 medicamentos oncológicos para a saúde suplementar foram algumas das vitórias que tiveram participação ativa da SBOC
Por Ascom/Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica
Apesar de tantas más notícias recebidas em 2020, também há motivos a serem celebrados. Durante o ano, o setor da saúde conquistou avanços importantes para garantir tratamentos igualitários e mais eficazes aos pacientes de câncer.
Para Dra. Clarissa Mathias, presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), a junção de esforços da entidade, dos médicos e das sociedades médicas e civil foi essencial. “Este ano nos trouxe muitos desafios a serem superados, principalmente devido ao coronavírus, mas com muito esforço, pesquisa e resiliência, conseguimos realizar feitos que vão mudar o futuro da saúde e dos tratamentos oncológicos”, comenta. Veja algumas delas:
- Incorporação da primeira imunoterapia no SUS
Em julho, foi anunciado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC), órgão do Ministério da Saúde, a recomendação favorável para a incorporação da primeira imunoterapia para o tratamento de pacientes com melanoma metastático no Sistema Público de Saúde (SUS). Desde 2016, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) vinha concentrando seus esforços para a introdução de imunoterápicos no SUS e, mesmo com o posicionamento inicial contrário da CONITEC, a entidade conseguiu garantir a inclusão do tratamento que é mais efetivo e seguro aos pacientes que dependem da rede pública de saúde.
- Engajamento de médicos e hospitais para reduzir os impactos da pandemia no tratamento oncológico
Pesquisa realizada pela SBOC com 120 associados, que trabalham nos sistemas público, privado ou em ambos, mostrou que mais de 74% tiveram pacientes que interromperam ou adiaram o tratamento oncológico por mais de um mês durante a pandemia. Quase 70% dos médicos acreditavam que as cirurgias oncológicas foram mais afetadas e para 22,5% dos oncologistas, os exames de seguimento também encararam obstáculos. Para mudar esse cenário, médicos e gestores de saúde se mobilizaram.
“É admirável a união de todos os médicos e gestores durante a pandemia, a mobilização para dar continuidade às consultas e não interromperem aos tratamentos, garantindo o direito dos pacientes e superando os desafios que 2020 nos trouxe”, comenta Dra. Clarissa.
- Recomendação preliminar de inclusão de 12 medicamentos oncológicos para a cobertura obrigatória pelos planos de saúde e proposta de redução do período para novas submissões de 2 anos para 6 meses
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recomendou, durante sua última consulta pública, a inclusão de 12 novos medicamentos e procedimentos para câncer submetidos pela SBOC, em sua maioria quimioterápicos de administração oral, que representam grande parte das ferramentas mais modernas da ciência contra diversos tipos de câncer, já aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O número total de submissões de novas opções de tratamentos para câncer foi de 26, todas lideradas pela SBOC que realizou uma análise cuidadosa com a colaboração de mais de 30 especialistas e membros, que coordenaram a produção de três dossiês detalhados sobre cada medicamento e procedimento, com dados de eficácia, segurança, farmacoeconomia e impacto orçamentário. Desses 26 medicamentos, 12 foram recomendados pela ANS com o objetivo de oferecer os melhores tratamentos aos pacientes de forma justa e igualitária.
Além disso, através da pressão da SBOC, de entidades médicas e da sociedade civil, a ANS apresentou uma nova proposta sobre a atualização de seu rol de medicamentos e procedimentos, os quais são oferecidos pelos planos de saúde aos pacientes. O novo modelo propõe que as decisões de incorporação aconteçam semestralmente, com a possibilidade de submissões e suas respectivas análises técnicas serem realizadas de forma contínua.
- Alinhamento às estratégias da OMS para a eliminação do câncer de colo de útero
Em resposta ao chamado da Organização Mundial de Saúde (OMS), a SBOC, reunida com sociedades médicas, grupos de representação de pacientes, o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde juntaram forças com a estratégia global, que tem como objetivo a aceleração dos esforços para a eliminação do câncer no colo do útero no Brasil e no mundo.
A maior meta é alcançar o número de casos de mulheres com câncer de colo de útero abaixo de 4 por 100 mil. Por isso, as sociedades médicas, em parceria com a sociedade civil, traçaram três estratégias, seguindo os três pilares principais: vacinação, exames preventivos e tratamento precoce:
– 90% de cobertura vacinal
– 70% de triagem/rastreamento
– 90% de acesso ao tratamento.
De acordo com Dra. Angélica Nogueira, diretora da SBOC e coordenadora do Comitê de Tumores Ginecológicos, foi criado um documento marco para definir os próximos passos e marcar reuniões regulares das sociedades médicas. “Nosso maior objetivo é incluir a vacinação no programa de saúde do adolescente, garantir o acesso das mulheres à rede de saúde e à atenção básica. Com a valorização do SUS e o treinamento de profissionais, acreditamos que conseguiremos alcançar todas as metas até 2030.”
