Por Joana D’Arck Cunha Santos – Comunicação WZ
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou ontem (21) o Projeto Lei º 24.014/2020, de autoria do Governo do Estado, que implementa o Programa Aldir Blanc Bahia. Relatado pelo deputado Zé Raimundo (PT) e aprovado à unanimidade nas comissões e no plenário, a iniciativa acontece para o cumprimento da Lei Federal nº 14.017/2020.
“Trata-se de matéria de grande relevância para a Administração Estadual e, principalmente, para o Setor Cultural baiano, devendo receber pleno apoio dos parlamentares desta Casa”, defendeu Zé Raimundo em seu parecer favorável, acompanhado pelos seus pares.
O projeto que vai para sanção do governador Rui Costa institui o programa criado em função da Lei Federal batizada de Lei Emergência Cultural Aldir Blanc, em homenagem ao compositor brasileiro morto em decorrência de complicações causadas pelo Novo Coronavírus (Covid-19). Ela visa socorrer artistas e equipamentos do setor das Artes e da Cultura, prejudicados pela pandemia e foi aprovada após ampla mobilização do Setor Cultural.
Por meio de repasses financeiros, a Lei Federal determina a destinação de R$ 3 bilhões direcionados pela União para Estados e municípios de todo o Brasil, sendo que coube ao Governo Estadual baiano um montante de R$ 110,7 milhões. Os recursos são destinados à promoção de políticas como editais, subsídio mensal para espaços e renda emergencial mensal para os profissionais da categoria.
