Documento contém metas de sustentabilidade e de redução da pobreza a serem seguidas
Por Paulo Oliveira – Agência Brasil 61
O Programa Cidades Sustentáveis (PCS) lançou uma iniciativa para auxiliar pré-candidatos nas eleições municipais deste ano com temas relacionados ao desenvolvimento sustentável. A entidade está disponibilizando em seu site três cartas de compromisso, uma para pré-candidatos à prefeitura, outra a ser assinada por pré-candidatos à Câmara Municipal e a terceira destinada aos partidos políticos.
Ao assinar os documentos, os postulantes aos cargos públicos e as siglas se comprometem a seguirem uma série de ações relacionadas ao Meio Ambiente. Cada carta possui uma quantidade de indicadores. Segundo Zuleide Goulart, coordenadora do Programa Cidades Sustentáveis, além de firmarem compromisso com a sustentabilidade a assinatura do documento possibilita que a entidade trace um perfil dos municípios brasileiros.
“O objetivo é identificar as reais necessidades, quais são as áreas mais vulneráveis, quais políticas públicas devem ser implementadas e quais investimentos devem ser feitos. A partir desse diagnóstico, será possível realizar um plano de metas para os quatros anos de gestão.”
Parceria
A carta-compromisso a ser assinada pelos pré-candidatos também engloba ações de combate à desigualdade social. Além disso, o documento está alinhado com a Agenda 2030, plano de ações da Organização das Nações Unidas (ONU) que contém 169 metas a serem alcançadas em até 10 anos, entre elas a erradicação da pobreza, promoção da igualdade de gênero, fornecimento de energia limpa, entre outras.
Zuleide Goulart diz que, ao firmarem compromisso com essas metas, os gestores públicos se responsabilizam a seguirem esses propósitos de forma colaborativa com a sociedade civil. “Esse é um dos compromissos: fazer [essa parceria] de forma participativa, com a realização de audiências públicas e colher as propostas da sociedade.”
A campanha ocorre em parceria com o Projeto CITinova e apoio do Instituto Arapyaú. O Programa Cidades Sustentáveis afirma que a carta-compromisso vem apresentando resultados desde a sua implementação, em 2016, e que mais de 60 municípios brasileiros, entre eles São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre, criaram leis que torna obrigatória a assinatura do documento por candidatos.