Após sanção presidencial, governo anunciou que vai prorrogar prazo de acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Por Daniel Marques/ Agência Brasil 61
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda já foi usado para que 12 milhões de acordos individuais e coletivos entre trabalhadores e empresas fossem realizados. O programa dá a possibilidade que as empresas afetadas pela crise econômica, em vez de demitir um funcionário, negociem uma redução de jornada de trabalho ou suspensão de contrato. Em contrapartida, o trabalhador recebe um benefício pago pelo governo e calculado com base no seguro-desemprego, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). De acordo com dados divulgados pelo governo, R$ 17,4 bilhões já foram empregados no benefício.
A maioria das negociações resultou na redução da jornada de trabalho – foram 6 milhões de trabalhadores atingidos. Já as suspensões atingiram 5,5 milhões. 167 mil trabalhadores optaram pelo trabalho intermitente. A maior parte dos acordos foi no setor de serviços (5,8 milhões). A região Sudeste concentra cerca de metade dos acordos – foram cerca de 6 milhões de negociações.
O programa, criado por meio da Medida Provisória 936, foi aprovado pelo Senado no mês passado e espera sanção presidencial. O texto aprovado permite ao governo que decrete a prorrogação da suspensão e da redução dos contratos, o que será feito pelo governo assim que o texto por assinado por Jair Bolsonaro, conforme anunciou o Ministério da Economia.
