Por Gisele Costa
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), órgão consultivo e normativo da estrutura do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), vinculado ao Ministério da Infraestrutura, por meio da Resolução 356/2010, estabeleceu requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros por motocicletas (mototáxi). A Resolução do Contran estabelece que cabe aos municípios regulamentar os serviços através de legislação própria.
Em Brumado, as discussões em torno da regulamentação dos serviços de mototáxi se intensificaram no final de 2017 e durante o ano de 2018, e, desde então, tem sido pauta recorrente entre os mototaxistas, os usuários do serviço, a Prefeitura e o Legislativo Municipal.
O assunto já chegou a ser debatido anteriormente, quando, em junho de 2015, a Câmara Municipal de Brumado realizou uma Audiência Pública para discutir um Projeto de Lei de autoria do então presidente da Casa, ex-vereador Alessandro Lobo e Silva (PSL), que previa a regulamentação dos serviços de mototáxi e motofrete no município. Contudo, alguns vereadores, em busca de apoio político da categoria, a exemplo de José da Silva Santos – Santinho, então filiado ao PTC, argumentaram que a regularização dos serviços seria prejudicial para os que não atendem às exigências legais e, portanto, aumentaria o contingente de desempregados na cidade. O apelo populista sensibilizou a maioria da Casa e, já de olho na campanha eleitoral do ano seguinte, os vereadores acabaram impedindo que o município se adequasse à legislação vigente e permitisse que a atividade continuasse sendo exercida ilegalmente. A proposta foi e continua engavetada. E Brumado consolidando-se como uma cidade onde algumas atividades ilegais são toleradas em nome de interesses políticos. E, assim como no caso do transporte remunerado de passageiros por motocicletas (mototáxi), há estabelecimentos comerciais e outras atividades sendo exploradas à margem do que estabelecem os regramentos legais no país.
Desde então, apesar da Prefeitura Municipal de Brumado, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte, ter iniciado, ao final de 2017, o cadastramento voluntário de mototaxistas interessados em se regularizar, a adesão foi baixa e a questão ainda não avançou significativamente. Ao que parece, só agora as etapas do processo de adequação dos serviços à legislação vigente no país serão, de fato, encaminhadas pelo poder público.
Entre os usuários, que optam pelos serviços por conta da praticidade, rapidez e dos valores cobrados que são bem abaixo dos praticados pelo serviço de taxi convencional, por exemplo, é consenso que a regulamentação trará maior segurança e evitará que os condutores cometam imprudências – observadas com espantosa regularidade – no trânsito ou trabalhem com motocicletas em más condições e sem a utilização dos equipamentos de proteção exigidos.
Já entre os mototaxistas, a questão tem dividido opiniões. Por um lado, muitos acreditam que uma legislação específica vai proteger e garantir o trabalho dos motociclistas que atuam corretamente. Já na outra ponta, argumenta-se que faltam oportunidades e vagas no mercado formal de trabalho e que alguns critérios envolvidos na regulamentação poderão excluir e deixar muitas pessoas sem nenhuma fonte de renda.
Entre os favoráveis à proposta, um ponto recorrente é a crença de que a Prefeitura tem uma postura omissa quanto a regulamentação da atividade de mototáxi em Brumado, pois, segundo eles, muito já poderia ter se avançado nessa questão. É o que afirma um mototaxista que trabalha há 20 anos na função e prefere ter sua identidade preservada. O “profissional” é a favor da regulamentação da atividade, mas não acredita que essa medida irá, tão logo, ser empreendida pela Prefeitura Municipal, pois vem sendo postergada ao longo do tempo. “Todo ano falam que vai regulamentar e nada. Tem muita coisa para organizar à ponto de regulamentar os serviços de mototáxi em Brumado. Tem que dar um tempo determinado, por exemplo, para o pessoal regularizar os documentos, padronizar motocicleta, essas coisas. Não é de um dia pro outro, leva tempo”, afirmou o motociclista.
Outro “profissional” que também concordou em falar desde que tivesse a identidade preservada, pediu mais agilidade no processo de regulamentação dos serviços de mototáxi em Brumado. De acordo com ele, a regularização é importante, principalmente, “porque hoje uma pessoa pode mandar fazer uma camiseta com os dizeres ‘mototaxi’ e ir trabalhar na frente de um banco, aí realiza um assalto, um roubo, e isso mancha a imagem de toda a categoria. A regulamentação é boa porque vai ter a numeração e identificação do motociclista e não é qualquer um que poderá chegar e trabalhar nisso”, apontou.
Já para Ângelo Máximo Inácio Niza, que já atua como mototaxista em Brumado há 18 anos, a regulamentação somente será vantajosa se houver uma fiscalização eficiente que assegure que nenhum mototaxista não regularizado prejudique o trabalho dos que vierem a se adequar às regras da regulamentação exigidas pela Prefeitura Municipal. “Se realmente o que estiver sendo proposto for aplicado, no fundo é bom, porque o mototaxista precisará apresentar os documentos do veículo em dia e a habilitação também para fazer o cadastro na Prefeitura, que vai emitir um crachá de identificação. A segunda via da documentação vai pro Batalhão da Polícia Militar, para qualquer problema que tiver com a placa daquela motocicleta, o Comandante já ficar sabendo, inclusive se um motataxista clandestino quiser ocupar o ponto que foi determinado para quem foi regulamentado e está contribuindo com o pagamento de taxas para a Prefeitura”, explicou o motociclista.
De acordo com o titular da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte, engenheiro André Luís Dias Cardoso, em entrevista ao JS, a pasta, juntamente com a Procuradoria Geral do Município, está trabalhando na elaboração do Projeto de Lei que determinará a regulamentação dos serviços de mototáxi em Brumado. Ainda segundo André Luís Dias Cardoso, esse Projeto está sendo elaborado em concordância com a Lei Federal nº 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e determina todos os critérios para a regularização da atividade de transporte remunerado de passageiros por motocicletas (mototáxi).
“Assim que concluirmos esse Projeto de Lei, no máximo até março, nós faremos uma Audiência Pública, para a qual serão convocados os mototaxistas que são os maiores interessados nessa questão, para discutirmos e tentarmos adequar o Projeto ao que a categoria pensa e ao que a Lei permite que a gente faça. Não tem outra forma de fazer, temos que trabalhar em cima da Lei Federal. Depois da Audiência com os mototaxistas, passaremos o Projeto para a Câmara Municipal e caberá também ao Legislativo realizar uma Audiência Pública”, garantiu o titular da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte de Brumado.
André Luís Dias Cardoso acrescentou que, após realizada a Audiência Pública, será providenciado um novo cadastro de mototaxistas interessados em se regularizar, a fim de se ter uma noção do número de profissionais que atuarão no município nessa fase inicial do processo de regularização, número esse que admitiu, deverá ser reduzido. De acordo com ele, estima-se que existam hoje entre 500 e 1.000 mototaxistas atuando em Brumado, “mas, no cadastro que chegamos a fazer no ano passado, apareceram poucos interessados na regularização (entre 30 a 40 pessoas), e alguns não tinham nem Carteira de Habilitação para pilotar a motocicleta”, observou.
Em relação aos critérios que serão aplicados para a regularização dos serviços de transporte remunerado de passageiros por motocicletas (mototáxi) no município de Brumado, André Luís Dias Cardoso citou os pontos básicos, como a necessidade do condutor possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Categoria “A” por pelo menos dois anos, ter um curso de capacitação técnica, além de uma taxa que deverá ser paga pelos mototaxistas para que possam atuar no município, reforçando que todos os critérios serão adequados ao que determina o Código de Trânsito Brasileiro e serão informados e discutidos junto aos mototaxistas por ocasião da Audiência Pública.
No que diz respeito à capacitação, o titular da Superintendência Municipal de Trânsito afirmou que a intenção é disponibilizá-la por meio do Serviço Social do Transporte e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – Sest Senat. “Ao ser regularizados, eles [mototaxistas] vão ter o alvará da Prefeitura Municipal e com esse alvará serão credenciados ao Sest Senat e poderão fazer o curso gratuitamente. Quem é cadastrado como Microempreendedor Individual – MEI – também poderá fazer gratuitamente. Se não tiver nenhum desses dois, aí tem que pagar em torno de 300 reais para fazer esse curso com carga horária de 50 horas”, anunciou André Luís Dias Cardoso.
No que se refere ao valor que será cobrado por corrida ao usuário do serviço de mototáxi após a regularização, André Luís Dias Cardoso assegurou que essa questão será definida a partir da análise das experiências de outras cidades e das discussões que serão realizadas na Audiência Pública com a presença dos mototaxistas, alertando para a importância da categoria se fazer presente na ocasião, já que será o momento oportuno para que possam fazer as suas reivindicações.
Ao ser questionado pelo JS sobre o prazo para a efetiva regularização dos serviços de mototáxi em Brumado, André Luís Cardoso disse que a pretensão é que esse processo seja finalizado antes da implantação do Projeto de Mobilidade Urbana [previsto pela Lei Federal 12.587/12 – Política Nacional de Mobilidade Urbana], que está sendo iniciado no município com a implantação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas principais vias públicas do centro e de corredores comerciais da cidade, a chamada Zona Azul, que, segundo ele, deverá estar em funcionamento, no máximo, em 6 meses.
Por fim, o titular da SMTT alegou que em decorrência e a partir das necessidades identificadas para o bom funcionamento da Zona Azul em Brumado, o objetivo da pasta é buscar, também, a regularização dos vários tipos de atividades de transporte que coexistem atualmente em Brumado, incluindo o transporte escolar e o transporte público de passageiros dentro do município.
Quanto à regularização do transporte escolar, André Luís Dias Cardoso informou que a SMTT recolheu, até o dia 7 de março, as inscrições dos condutores para a formação das turmas do curso de capacitação que será oferecido pelo Sest Senat, curso esse, segundo ele, obrigatório para quem deseja atuar como motorista de transporte escolar em Brumado. Além disso, será realizada uma vistoria do transporte escolar no município entre os dias 25 de março e 1º de abril. Já no que diz respeito ao transporte público de passageiros dentro do município, o titular da SMTT disse que o processo de regularização já foi iniciado e a qualquer momento deverá ser publicado um Edital para seleção de empresas interessadas em gerir esse transporte urbano: “Nós faremos a publicação desse Edital e empresas interessadas vem realizar todo um mapeamento, todo um estudo dentro da cidade. Após esse estudo, nós fazemos uma compilação com a comissão que será montada pelo município para verificar se está tudo bem. Então, estando tudo certo, nós vamos publicar um Edital para Licitação do Transporte Público Urbano Municipal de Passageiros”, pontuou.
A reportagem do JS tentou, insistentemente, sem sucesso, ouvir o autor da proposta que não foi votada e continua engavetada no Legislativo Municipal, ex-vereador e médico Alessandro Lôbo e Silva (PRB), para que ele pudesse explicar os motivos pelos quais teria recuado da decisão de pautar a matéria (à época, 2015, era presidente da Mesa Diretora). Por mais de uma vez o ex-vereador se prontificou a falar, mas recuou e não respondeu aos questionamentos. Os contatos com o ex-vereador foram feitos através dos telefones (77) 3441-5206 – Clínica Santa Clara, em Brumado – e (77) 99932-**73.
Já o principal articulador para a derrubada da pauta em 2015 e o arquivamento da proposta de regulamentação dos serviços de mototaxi e motofrete na cidade, vereador José– Santinho – da Silva Santos (Sem Partido), negou que tenha dito, como foi divulgado à época, que a legalização dos serviços em Brumado “prejudicaria muitos trabalhadores e pais de família” e que tenha contribuído para o “engavetamento” do Projeto de Lei de autoria do então presidente da Casa, ex-vereador Alessandro Lôbo e Silva.
Na entrevista ao JS, na manhã do último dia 22, o vereador José – Santinho – da Silva Santos (Sem Partido) atribuiu o arquivamento do Projeto de Lei em 2015 à falta de coragem do então presidente da Casa (ex- vereador Alessandro Lôbo e Silva) em levá-lo adiante: “Faltou coragem na época porque ele [o Projeto] ia gerar polêmica na cidade. Como ele [Alessandro Lôbo e Silva] era pré-candidato a prefeito, recuou, não teve coragem de ir adiante com o Projeto”, pontuou.
Além disso, na visão de José – Santinho – da Silva Santos, o Projeto deveria ter sido colocado em discussão junto a todos os mototaxistas da cidade, para possíveis esclarecimentos e adequações da proposta, o que, segundo ele, não aconteceu.
Ao ser questionado se seria a favor da aprovação da nova proposta de regularização dos serviços de mototáxi em Brumado que a Prefeitura Municipal pretende enviar à Câmara Municipal, o edil respondeu que sim, mas acrescentou ser necessária uma concordância entre o que determina o Projeto de Lei e os interesses dos mototaxistas: “Se houver concordância e for bom para a categoria, claro que eu vou votar a favor. Já passou da hora de ser votado o Projeto de Lei para regulamentação dos mototaxistas em Brumado”, afirmou.
Por fim, o vereador José – Santinho – da Silva Santos (Sem Partido) disse que o referido Projeto de Lei engavetado em 2015 era bom e necessário. “Tem muito mototaxista trabalhando sem um curso, na época ia ter curso direitinho, ia trazer segurança para o usuário, tem muito mototaxista trabalhando sem Carteira [de Habilitação], com moto atrasada [sem a documentação em dia]. Então, ia trazer toda uma segurança, uma legalidade para o próprio mototaxista, que ia poder contribuir com aquela função para o Inss. Ia ser uma coisa bem regimentada. Isso precisa ser resolvido com a maior urgência possível”, concluiu Santinho.
O atual presidente da Câmara Municipal, vereador Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), também contatado pela reportagem do JS, para comentar o motivo pelo qual o Projeto de Lei apresentado em 2015 continuaria fora da pauta de votações, disse que precisaria se inteirar do assunto e que falaria após o encerramento da Sessão, mas não atendeu e nem retornou as ligações.
Aplicativo oferece serviço particular de transporte por motocicleta em Brumado e Guanambi
Por Gisele Costa
A população que mora e utiliza os serviços de mototáxi nas sedes dos municípios de Brumado e Guanambi têm, desde agosto de 2018 no primeiro e desde janeiro deste ano no segundo, uma nova opção para se locomover dentro das cidades. Trata-se do serviço particular de transporte por motocicleta oferecido pelo aplicativo para smartphone Giross, que funciona da seguinte forma: o usuário faz o download do aplicativo gratuitamente em seu aparelho; realiza um cadastro informando os seus dados básicos; autoriza o aplicativo a ter acesso à sua localização e, dessa forma, já pode solicitar um motociclista de qualquer ponto da sede do município onde estiver, nos mesmos moldes utilizados pelas prestadoras de serviços eletrônicos na área do transporte privado urbano, entre as quais o Uber, 99, Cabify e Easy.
Ao fazer a solicitação, o passageiro pode conferir na tela do aplicativo a localização do motociclista e o tempo estimado para que ele chegue ao local marcado. Quando o trajeto termina, o usuário também pode avaliar o condutor que lhe prestou o serviço. As informações referentes às avaliações podem ser úteis no momento em que a pessoa solicita uma corrida pelo aplicativo, já que ao ter acesso ao perfil do motociclista antes de confirmar sua solicitação, o passageiro terá a opção de recusar aquele condutor e buscar por outro. O valor cobrado pelo serviço dependerá da distância e do tempo do trajeto e o passageiro pode realizar o pagamento da corrida em dinheiro ou por meio de cartão de crédito.
A ideia, de acordo com o criador do aplicativo, o engenheiro de Produção Filipe Mendes Soares Martins, veio da observação do quanto as pessoas tinham dificuldade para solicitar uma mototáxi em Brumado, primeira cidade onde o aplicativo foi implantado, “não só por conta de acessibilidade, porque têm muitas mototáxis em Brumado, só que não é regulamentado, a maioria dos motociclistas não tem carteira, muitos são menores de idade, e isso desagradava os passageiros, trazendo uma necessidade de segurança, praticidade e, além do mais, era preciso trazer os motociclistas para a noite, que antes não tinha em Brumado”.
Ainda segundo o idealizador do negócio, os critérios que um motociclista necessita cumprir para que se torne parceiro e possa trabalhar por meio do aplicativo são: não possuir antecedentes criminais, possuir Carteira Nacional de Habilitação Categoria “A”, ter os documentos do veículo em dia, além da determinação do tempo máximo de 10 anos de vida útil para a motocicleta. “Nós seguimos as regras da Lei Federal nº 13.640/2018 [que alterou a Lei nº 12.587/2012] que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros e pede todos esses parâmetros”, explica Filipe Mendes Soares Martins.
Conforme apurou o JS, dentre as reclamações e queixas mais citadas por passageiros que já utilizaram o serviço do aplicativo pelo menos uma vez, estão a dificuldade para encontrar motociclistas disponíveis em algumas ocasiões e a falta de preparo para o exercício da atividade ou de educação no trato com os clientes de alguns condutores no momento da prestação do serviço.
Conforme o criador do Giross, Filipe Mendes Soares Martins, o aplicativo está em crescimento e a cada dia novos motociclistas são integrados. Quanto às reclamações referentes à falta de preparo ou educação dos condutores, Filipe Mendes Soares Martins afirma que sempre busca manter o padrão de qualidade, como o oferecimento da toca higiênica para o passageiro e o atendimento com civilidade, e que qualquer queixa nesse sentido é investigada. “Alguns motociclistas já saíram do aplicativo porque não atenderam à nossa expectativa de uma melhor segurança, educação e higiene. Quando o motociclista não oferece isso, primeiro a gente notifica. Não melhorando, a gente tira ele do aplicativo”, disse o engenheiro de produção.
O aplicativo oferece um chat de suporte para que qualquer usuário possa registar sua queixa ou reclamação. Segundo Filipe Mendes Soares Martins, além desses canais, quando detecta uma avaliação muito negativa, também toma a iniciativa de se comunicar com aquele usuário e, assim, adotar as devidas providências.
O idealizador do aplicativo faz ainda um alerta: o Giross não se responsabiliza pelas corridas solicitadas fora do aplicativo. De acordo com Filipe Mendes Soares Martins, o motociclista pode dar ao passageiro um cartão pessoal oferecendo seus serviços fora do aplicativo e, ao solicitar uma corrida dessa forma, o usuário abre mão da segurança oferecida pelo Giross, inclusive do seguro em caso de acidentes: “Às vezes essa pessoa pega a motocicleta fora do aplicativo e não sabe se o condutor ainda está integrado, não sabe do histórico dele e pode acontecer algum problema. É importante sempre pedir no aplicativo porque a empresa cuida da melhor forma”, diz.
Além do transporte individual de passageiros, o Giross também mantém parceria com empresas locais, em que os motociclistas realizam entregas para esses estabelecimentos. Segundo Filipe Mendes Soares Martins, em breve o serviço também será oferecido em Bom Jesus da Lapa, Ilhéus e Itacaré. “A gente pretende colocar um cardápio online, um e-commerce local, em que algumas empresas vão se cadastrar no aplicativo e oferecer os produtos delas por lá. Assim, quando a pessoa comprar o produto, o motociclista retira nessa loja e leva pra ela, fazendo essa transação com praticidade”, completa o criador do Giross ao falar sobre como pretende aprimorar o aplicativo daqui em diante.