Quais são os deputados e senador eleitos pela Bahia

Por: Felipe Moura/Brasil 61

A Bahia elegeu o senador Otto Alencar (PSD) e trinta e nove deputados federais no dia 2 de outubro. O candidato mais votado para deputado federal foi Otto Filho, também do PSD, com 200.909.

Confira todos os deputados federais eleitos pela Bahia:

UF	Candidato(a)	Partido/Coligação	Situação	Votos Computados
BA	OTTO FILHO	PSD	Eleito por QP	200.909
BA	ELMAR NASCIMENTO	UNIÃO	Eleito por QP	175.439
BA	DIEGO CORONEL	PSD	Eleito por QP	171.684
BA	ANTONIO BRITO	PSD	Eleito por QP	165.386
BA	NETO CARLETTO	PP	Eleito por QP	164.655
BA	ROBERTA ROMA	PL	Eleito por QP	160.731
BA	CLAUDIO CAJADO	PP	Eleito por QP	154.098
BA	MÁRIO NEGROMONTE JR	PP	Eleito por QP	147.711
BA	LÉO PRATES	PDT	Eleito por QP	143.763
BA	DEPUTADO DAL	UNIÃO	Eleito por QP	140.435
BA	GABRIEL NUNES	PSD	Eleito por QP	138.448
BA	PAULO AZI	UNIÃO	Eleito por QP	137.383
BA	RICARDO MAIA	MDB	Eleito por QP	136.834
BA	JORGE SOLLA	PT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)	Eleito por QP	128.968
BA	ZÉ NETO	PT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)	Eleito por QP	128.439
BA	DANIEL	PC do B – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)	Eleito por QP	125.374
BA	ALICE PORTUGAL	PC do B – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)	Eleito por QP	124.358
BA	ADOLFO VIANA	PSDB – Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)	Eleito por QP	123.199
BA	MARCIO MARINHO	REPUBLICANOS	Eleito por QP	118.904
BA	AFONSO FLORENCE	PT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)	Eleito por QP	118.021
BA	SÉRGIO BRITO	PSD	Eleito por QP	116.960
BA	WALDENOR PEREIRA	PT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)	Eleito por QP	113.110
BA	LÍDICE DA MATA	PSB	Eleito por média	112.385
BA	BACELAR	PV – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)	Eleito por QP	110.787
BA	ARTHUR MAIA	UNIÃO	Eleito por QP	108.672
BA	PAULO MAGALHÃES	PSD	Eleito por média	107.093
BA	ALEX SANTANA	REPUBLICANOS	Eleito por QP	106.940
BA	IVONEIDE CAETANO	PT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)	Eleito por QP	105.885
BA	JOSEILDO RAMOS	PT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)	Eleito por média	104.228
BA	JOÃO LEÃO	PP	Eleito por média	102.376
BA	CAPITÃO ALDEN	PL	Eleito por QP	95.151
BA	JOÃO CARLOS BACELAR	PL	Eleito por QP	90.229
BA	VALMIR ASSUNÇÃO	PT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)	Eleito por média	90.148
BA	ROGERIA SANTOS	REPUBLICANOS	Eleito por média	82.012
BA	LEUR LOMANTO JR	UNIÃO	Eleito por QP	82.004
BA	JOSÉ ROCHA	UNIÃO	Eleito por média	78.833
BA	PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO	AVANTE	Eleito por QP	77.164
BA	FELIX  MENDONÇA	PDT	Eleito por média	71.774
BA	RAIMUNDO COSTA	PODE	Eleito por média	53.486

Já para a Assembleia Estadual, sessenta e três deputados estaduais foram eleitos. A mais votada foi Ivana Bastos (PSD), com 118.417 votos.

Confira todos os deputados estaduais eleitos pela Bahia: 

UF	Candidato(a)	Partido/Coligação	Situação	Votos Computados
BA	IVANA BASTOS	PSD	Eleito por QP	118.417
BA	ALEX DA PIATÃ	PSD	Eleito por QP	114.778
BA	ADOLFO MENEZES	PSD	Eleito por QP	107.747
BA	MARCINHO OLIVEIRA	UNIÃO	Eleito por QP	104.969
BA	SAMUEL JUNIOR	REPUBLICANOS	Eleito por QP	98.914
BA	OLIVIA SANTANA	PC do B – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)	Eleito por QP	92.559
BA	ROSEMBERG	PT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)	Eleito por QP	90.769
BA	ROGÉRIO ANDRADE	MDB	Eleito por QP	89.269
BA	NILTINHO	PP	Eleito por QP	88.313
BA	ZÉ RAIMUNDO FONTES	PT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)	Eleito por QP	87.695
BA	NELSON LEAL	PP	Eleito por QP	81.683
BA	EURES RIBEIRO	PSD	Eleito por QP	81.508
BA	JURAILTON SANTOS	REPUBLICANOS	Eleito por QP	80.601
BA	PEDRO TAVARES	UNIÃO	Eleito por QP	80.490
BA	KATIA OLIVEIRA	UNIÃO	Eleito por QP	80.417
BA	MARCELINHO VEIGA	UNIÃO	Eleito por QP	78.456
BA	JOSE DE ARIMATEIA	REPUBLICANOS	Eleito por QP	77.995
BA	OSNI	PT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)	Eleito por QP	77.624
BA	ALAN SANCHES	UNIÃO	Eleito por QP	77.316
BA	ANGELO CORONEL FILHO	PSD	Eleito por QP	76.455
BA	SANDRO RÉGIS	UNIÃO	Eleito por QP	76.361
BA	TIAGO CORREIA	PSDB – Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)	Eleito por QP	71.986
BA	EDUARDO SALLES	PP	Eleito por QP	68.673
BA	LUCIANO SIMÕES	UNIÃO	Eleito por QP	68.377
BA	VITOR BONFIM	PV – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)	Eleito por QP	68.043
BA	VITOR AZEVEDO	PL	Eleito por QP	67.847
BA	CAFU BARRETO	PSD	Eleito por QP	67.324
BA	EDUARDO ALENCAR	PSD	Eleito por QP	67.265
BA	JUNIOR MUNIZ	PT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)	Eleito por QP	67.175
BA	MARQUINHO VIANA	PV – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)	Eleito por QP	66.940
BA	MANUEL ROCHA	UNIÃO	Eleito por QP	66.445
BA	ROBINHO	UNIÃO	Eleito por QP	65.681
BA	JUNIOR NASCIMENTO	UNIÃO	Eleito por média	65.423
BA	JORDAVIO RAMOS	PSDB – Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)	Eleito por QP	64.569
BA	BOBÔ	PC do B – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)	Eleito por QP	61.469
BA	SOANE GALVÃO	PSB	Eleito por QP	61.399
BA	LUDMILLA FISCINA	PV – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)	Eleito por QP	60.921
BA	HASSAN DE ZÉ COCÁ	PP	Eleito por QP	60.718
BA	MATHEUS DE GERALDO JÚNIOR	MDB	Eleito por média	60.214
BA	ANGELO ALMEIDA	PSB	Eleito por QP	59.841
BA	ROBINSON	PT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)	Eleito por QP	59.435
BA	FABRÍCIO	PC do B – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)	Eleito por QP	57.903
BA	ROBERTO CARLOS	PV – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)	Eleito por QP	57.798
BA	FATIMA NUNES	PT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)	Eleito por QP	56.642
BA	PABLO ROBERTO	PSDB – Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)	Eleito por QP	55.585
BA	EUCLIDES FERNANDES	PT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)	Eleito por QP	55.278
BA	RICARDO RODRIGUES	PSD	Eleito por QP	55.031
BA	EMERSON PENALVA	PDT	Eleito por QP	51.933
BA	FELIPE DUARTE	PP	Eleito por QP	51.187
BA	ZÓ	PC do B – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)	Eleito por QP	50.893
BA	MARIA DEL CARMEN	PT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)	Eleito por média	50.365
BA	CLAUDIA OLIVEIRA	PSD	Eleito por média	49.944
BA	ANTÔNIO HENRIQUE JR.	PP	Eleito por média	49.882
BA	BINHO GALINHA	PATRIOTA	Eleito por média	49.834
BA	PAULO RANGEL	PT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)	Eleito por média	49.639
BA	HILTON COELHO	PSOL – Federação PSOL REDE (PSOL/REDE)	Eleito por QP	45.491
BA	LAERTE DO VANDO	PSC	Eleito por QP	44.669
BA	LEANDRO DE JESUS	PL	Eleito por QP	39.206
BA	PATRICK LOPES	AVANTE	Eleito por média	35.607
BA	RAIMUNDINHO DA JR	PL	Eleito por QP	35.188
BA	DR. DIEGO CASTRO	PL	Eleito por média	33.827
BA	LUCIANO ARAUJO	SOLIDARIEDADE	Eleito por QP	28.412
BA	PANCADINHA	SOLIDARIEDADE	Eleito por QP	27.338

O especialista em direito eleitoral Rafael Lage explica que o Artigo 24 da  Constituição Federal estabelece os temas que os estados podem legislar em concorrência com a União. Além disso, cada estado tem a própria constituição, com suas respectivas particularidades que refletem na atuação da Assembleia Legislativa.

“Considerando que cada Assembleia Legislativa do estado tem um número de eleitos, geralmente eles estão espalhados por diversas regiões de cada estado. Então, geralmente em todas as regiões, presume-se que estão devidamente representadas. E aí esses eleitos vão basicamente levar as demandas das determinadas regiões dos seus respectivos estados para a casa legislativa e fazer essa aproximação com o próprio poder executivo estadual e tentar propor melhorias para suas respectivas regiões.”

A consultora legislativa e chefe da Unidade de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Olávia Bonfim, comenta as funções do poder legislativo: “É um poder no qual conseguimos observar com bastante clareza a democracia acontecer. Isso porque os deputados eleitos representam os variados segmentos da sociedade, e eles atuam de modo a promover as principais funções do poder legislativo, que são principalmente legislar e fiscalizar, e na função de fiscalizar se faz um verdadeiro controle do poder Executivo”.

O que fazem deputados federais e senadores

O deputado federal tem como principais responsabilidades legislar e fiscalizar. Ele pode propor novas leis, mas também sugerir mudanças ou o fim de normas que já existem, incluindo a própria Constituição Federal.

Cabe a esses parlamentares analisar qualquer projeto de lei proposto pelo Executivo. Eles também discutem e votam as medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo federal. Vale lembrar que nem todas as propostas são votadas no Plenário, ou seja, por todos os 513 parlamentares. Algumas pautas são decididas nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados.

Os deputados federais também devem controlar os atos do presidente da República e fiscalizar as ações do Executivo. Segundo a Constituição, a Câmara tem poder para autorizar a instauração de processo de impeachment contra o presidente e o vice-presidente, embora o julgamento seja papel do Senado. Eles também podem convocar ministros de Estado para prestar informações e julgar as concessões de emissoras de rádio e televisão, bem como a renovação desses contratos.

Pode-se dizer que os deputados estaduais têm as mesmas prerrogativas que os deputados federais. Ou seja, têm a missão de legislar e fiscalizar, mas enquanto um o faz isso no nível federal, na Câmara dos Deputados, o outro atua na Assembleia Legislativa, em nível estadual.

Assim como os deputados federais, os senadores têm as atribuições de legislar e fiscalizar. Mas como o Senado é considerado a Câmara Alta do Poder Legislativo Federal, isso confere aos parlamentares da Casa alguns papéis exclusivos.

A primeira distinção se dá em relação ao tempo de mandato. Enquanto os deputados têm quatro anos no cargo, os senadores permanecem por oito anos. Além disso, o Senado representa o DF e os estados da federação, enquanto a Câmara representa o povo. É por isso que, diferentemente da Câmara, o Senado tem o mesmo número de parlamentares por estado, qualquer que seja o tamanho da população da unidade federativa.

Quando o assunto é impeachment, cabe aos senadores julgar se o Presidente da República cometeu crime de responsabilidade. O mesmo vale para processos contra ministros de Estado. No caso de acusações envolvendo comandantes das Forças Armadas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República (PGR), os processos são de responsabilidade exclusiva do Senado, desde o início. Os senadores também decidem se aprovam os nomes indicados pelo Executivo ao STF, à PGR e ao Banco Central.

Orçamento

Cabe aos deputados federais e aos senadores discutir e votar o orçamento da União. É a Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por parlamentares das duas casas legislativas, que analisa e vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Cesar Lima, especialista em orçamento público, explica que todos os parlamentares podem apresentar emendas individuais. É por meio delas que eles podem alterar o orçamento, destinando recursos para a realização de obras específicas em seus estados e municípios. Isso é uma forma de atender os interesses e necessidades de seus eleitores.

Além das emendas individuais, existem as emendas de bancadas estaduais, explica Cesar. “As bancadas estaduais são formadas pelos parlamentares eleitos por cada estado, todos juntos. Eles podem apresentar cerca de R$ 260 milhões em emendas.  Só que ao contrário das emendas individuais, que podem ser para qualquer tipo de obra, as emendas de bancada têm que ter um caráter estruturante, ou seja, obras de maior porte, e só podem ser utilizadas dentro daquele estado que está indicando”, detalha.

Os parlamentares também devem fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Para isso, contam com a parceria do Tribunal de Contas da União, o TCU. “A Comissão Mista de Orçamento pode realizar diligências com os seus membros para fazer esse tipo de fiscalização, mas geralmente se utiliza o TCU, que já tem toda uma estrutura voltada para essa fiscalização, não só da correta aplicação dos recursos dentro das normas mas também sobre a efetividade das políticas públicas”, afirma Cesar.

Papel do eleitor

A atuação dos eleitores continua depois da escolha feita na cabine de votação. É preciso acompanhar o trabalho dos representantes escolhidos para aprovar as leis que regem o cotidiano da população brasileira.

O especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo, destaca que além de eleger, é fundamental fiscalizar os trabalhos dos candidatos eleitos. “Porque se aquela pessoa que foi eleita cumprir o seu papel, cumprir os seus compromissos, vai merecer novamente o voto do eleitor. Se a pessoa que foi eleita não cumpriu nada, não fez nada do que prometeu, então não vai merecer de novo o voto, e a gente vai dar espaço, lugar para outra pessoa”, observa.

No Congresso Nacional, 23 homens e quatro mulheres vão assumir funções no Senado a partir de 1º de fevereiro de 2023, para um mandato de oito anos. Cada um dos 26 estados e o DF elegeram uma pessoa como representante.

A Câmara dos Deputados, com 513 eleitos para os próximos quatro anos de legislatura, será composta por 422 homens e 91 mulheres. O número de representantes por estados e DF é proporcional à população de cada unidade federativa, a partir dos dados mais recentes do IBGE.

Nova configuração do Congresso Nacional

Das 81 cadeiras do Senado, o PL terá a maior bancada. A legenda do Presidente da República, Jair Bolsonaro, vai ocupar 15 vagas. São seis vagas a mais que antes do primeiro turno das eleições. Os senadores Marcos Rogério e Jorginho Mello, que compõem a bancada do PL, disputam o segundo turno para o governo de seus estados, Rondônia e Santa Catarina, respectivamente. Se ambos forem eleitos governadores, o partido de Bolsonaro será representado por 13 senadores.

O PSD, partido do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, terá a segunda maior bancada, com 11 senadores. A legenda perdeu uma vaga em relação ao cenário pré-eleições. A terceira maior bancada, por enquanto, pertence ao União Brasil. O partido terá dez senadores, quatro a mais do que tinha. A sigla, criada após fusão do DEM com o PSL, pode perder Rodrigo Cunha, candidato ao governo de Alagoas. Se ele vencer, a legenda ficará com nove cadeiras.

Antes dono da maior bancada no Senado, o MDB perdeu três vagas e deve começar a próxima legislatura com nove senadores. Mesmo número do PT, que viu a bancada aumentar de sete para nove parlamentares. O partido, no entanto, aguarda o resultado do segundo turno das eleições em Sergipe, pois se Rogério Carvalho se eleger governador, a legenda terá oito representantes na Casa.

Podemos e PP dividem o posto de sexta maior bancada, cada uma com seis senadores. PSDB, com quatro, Republicanos e PDT, com três, completam a lista das siglas que terão mais de um senador em 2023. Já PROS, PSB, PSC, Cidadania e Rede serão representados por apenas um senador.

Vale lembrar que PSB, PSDB, MDB e PSD também estão de olho no segundo turno das eleições para governador. Isso porque cada um desses partidos têm um suplente que vai assumir uma cadeira no Senado, caso os parlamentares envolvidos nas disputas pelos governos estaduais vençam os pleitos.

Confira abaixo a evolução das bancadas no Senado 

A maior bancada da Câmara dos Deputados é do Partido Liberal (PL), que passará de 76 a 99 deputados, um aumento de 23 vagas. Em segundo lugar, fica a federação PT-PCdoB-PV, com 80 deputados, 12 a mais que a legislatura atual. A terceira maior bancada é do União: 56 deputados eleitos, um crescimento de oito parlamentares na bancada.