Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que existem 5.380 obra públicas paradas – a maior parte delas é voltada para educação e habitação
por Agência Brasil 61
De acordo com um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 45% dos municípios brasileiros possuem obras paralisadas, totalizando 2.494 cidades no país. Essas obras representam um valor contratado, pactuado ou empenhado superior a R$ 23,2 bilhões, sendo a maioria delas na área da educação (49%) e obras habitacionais (40%).
A paralisação de obras públicas acarreta prejuízos para a população, pois, uma vez iniciada, já foram destinados recursos públicos para sua execução. A falta de conclusão de escolas, hospitais, pontes, estradas e outros projetos afeta negativamente a população local.
A CNM identifica que a falta de planejamento é a principal causa da paralisação de obras públicas, que muitas vezes são superdimensionadas ou subestimadas. Mudanças de destinação pelos gestores públicos e atrasos na conclusão por motivos políticos também são fatores relevantes. Outras razões citadas incluem falta de declaração de regularidade do órgão federal, ausência de medição da obra por mais de 90 dias, rescisão contratual com empreiteiras, falta de licenças, ações judiciais, demora na liberação de recursos pela União e desistência de fornecedores.
A demora na resolução de pendências ao longo da execução da obra também é apontada como um fator que contribui para a paralisação. Isso ocorre quando as partes envolvidas, tanto a administração pública quanto os contratados, não conseguem resolver prontamente as questões que surgem durante o processo de construção.
A responsabilidade dos gestores públicos em relação às obras paralisadas é um desafio, uma vez que não há legislação específica que discuta essa responsabilidade. A falta de conclusão das obras gera prejuízos para a comunidade e representa um desperdício de recursos públicos.
As regiões Nordeste e Norte concentram a maior parte das obras paralisadas, com destaque para o estado do Maranhão, que lidera o ranking com 726 obras paradas, principalmente na área da educação. Por outro lado, estados como Roraima, Acre e Mato Grosso do Sul possuem menor quantidade de obras paralisadas.
Dentre os municípios com obras paralisadas, a maioria possui apenas uma obra interrompida, porém, 46 cidades registram 10 ou mais obras paradas, representando 11,5% do total de obras municipais entre 2012 e 2022, totalizando 610 obras paralisadas.
