Por Ascom MPT Bahia
A destinação de R$4,95 milhões dos valores depositados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) é a mais recente contribuição do órgão para as ações de combate aos efeitos da pandemia na sociedade. O recurso, que é depositado no fundo tem o objetivo de custear projetos de fomento à capacitação e a relações de trabalho dignas, ganha agora uma dupla função social, pois será empregado na confecção de dois milhões de máscaras por meio de ações de economia solidária. A mudança no direcionamento do recurso foi autorizada pelo Conselho Deliberativo e o projeto já começou a ser executado.
A produção das máscaras de tecido reutilizáveis voltadas à distribuição gratuita para populações carentes será feita em quatro polos distribuídos no território baiano. No Litoral Sul, pela Associação Beneficente Josué de Castro; na Região Metropolitana de Salvador, pelo Instituto de Projetos e Gerenciamento; no Piemonte Norte do Itapicuru e no Sertão do São Francisco, pela Comunidade Cidadania e Vida; e no Sudoeste, pelo Instituto Integrado e Formação Casa da Cidadania. Cada uma dessas entidades irá produzir e distribuir cerca de 400 mil máscaras.
“Com o redirecionamento de recursos do Funtrad, que é alimentado por recursos do Tesouro Estadual, mas principalmente pelas destinações diretas de recursos de ações judiciais movidas pelo MPT na Bahia, estamos fazendo ao mesmo tempo uma ação de combate à pandemia, ao ofertar gratuitamente as máscaras para a população, e uma ação importante de distribuição de renda e de alternativa de sobrevivência para costureiras de vários municípios, reduzindo os impactos sociais do covid-19”, afirmou a procuradora Adriana Campelo, representante do MPT no Conselho Deliberativo do Funtrad.
O recurso será empregado na aquisição de materiais e no pagamento do trabalho das costureiras organizadas nas quatro entidades sem fins lucrativos beneficiadas com os recursos. Essas mesmas entidades também irão fazer a distribuição das máscaras, priorizando os trabalhadores de serviços essenciais, pessoas vulneráveis, quilombolas, indígenas, além de integrantes de grupos de risco, como idosos e população de rua. Os trabalhadores contratados para confeccionar as máscaras devem ser de baixa renda e egressas dos Programas Qualifica Bahia e Contrate.BA, além de outros projetos do FUNTRAD e demais pessoas que atuem na área têxtil.
A iniciativa de propor o direcionamento de parte dos recursos do fundo para essas entidades poderem produzir as máscaras e distribuí-las partiu do presidente do Conselho do Funtrad e secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado, Davidson Magalhães. Denominado Trabalhando em Rede, o projeto visa à geração de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade, com a produção e distribuição gratuita de dois milhões de máscaras. Segundo ele, “essa ação tem o objetivo de criar mecanismo para amenizar os efeitos da exposição destes trabalhadores ao contágio, gerando uma alternativa de renda”.
