Por Ascom Receita Federal
A Receita Federal realiza, na semana dos dias 4 a 8 de junho, o XXI Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas. Serão destruídas mais de 3,3 mil toneladas de mercadorias apreendidas em diversas unidades da Receita em todo o Brasil. Isso equivale ao montante aproximado de R$ 475 milhões em autuações fiscais.
O material a ser destruído são CDs e DVDs piratas, cigarros, bebidas, cosméticos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização, produtos falsificados (brinquedos, pilhas, isqueiros, relógios), entre outros produtos condenados por não atenderem a normas de vigilância sanitária ou defesa agropecuária, resultantes de apreensões realizadas pela RFB em suas atividades rotineiras de fiscalização.
A Receita Federal vem intensificando o combate à entrada desse tipo de mercadoria, fortalecendo seu trabalho de vigilância nas fronteiras, combate à pirataria, ao descaminho, ao contrabando e, desta forma, consolidando seu papel na proteção da saúde do consumidor e do comércio legal. Os resíduos de destruição são destinados conforme a legislação em vigor, trazendo benefícios sociais e ambientais e minimizando custos administrativos como os de armazenagem em depósitos.
A tabela a seguir retrata os 21 Mutirões já realizados pela Receita Federal, com informações de peso e valor equivalente às autuações fiscais das mercadorias destruídas.
Mutirões de Destruição – RFB
Mutirão Peso (t) Valor (R$)*
I – AGO/2007 900 43 milhões
II – DEZ/2007 2.000 63 milhões
III – DEZ/2008 4.600 89 milhões
IV – JUN/2009 1.350 52 milhões
V – DEZ/2009 3.100 108 milhões
VI – DEZ/2010 2.967 158 milhões
VII – JUN/2011 4.079 219 milhões
VIII – DEZ/2011 5.254 246 milhões
IX – JUN/2012 5.234 232 milhões
X – DEZ/2012 5.096 183 milhões
XI – JUN/2013 4.500 195 milhões
XII – DEZ/2013 5.320 282 milhões
XIII – JUN/2014 3.139 233 milhões
XIV – DEZ/2014 3.266 308 milhões
XV – JUN/2015 3.712 316 milhões
XVI – DEZ/2015 3.224 370 milhões
XVII – JUL/2016 4.028 478 milhões
XVIII – DEZ/2016 2.292 363 milhões
XIX – JUN/2017 2.940 383 milhões
XX – DEZ/2017 3.400 578 milhões
XXI – JUN/2018 3.300 475 milhões
*Valores aproximados consolidados das autuações fiscais
