Uma notícia que deveria ser boa para minimizar o caos que se instalou na educação brasileira, há já algum tempo: a Câmara dos Deputados aprovou a destinação de 75% dos royalties do petróleo do Pré-sal para a educação. Os outros 25% são para a saúde. Falta a sanção da Presidente Dilma, mas ela deve fazê-lo, pois já enalteceu em público o aumento de verbas para a educação.
De cada barril de petróleo extraído em terra ou no mar, de 10 a 15 por cento são a parte do governo, dos Estados e dos municípios. Da parte do governo, 75% será destinada à educação e 25% à saúde. Por que só 25% para a saúde, ninguém explicou, mas a educação está precisando bastante, embora a saúde também esteja na UTI.
Os 75% representam 135 bilhões para serem aplicados na educação brasileira até 2022. O valor, porém, é insuficiente para o país investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área – valor necessário para cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Seriam necessários mais 165 bilhões.
A notícia é boa, pois finalmente o Brasil aplicaria o que deve ser aplicado numa área tão importante como a educação, tão abandonada, tão sucateada até agora. Mas não sei se podemos confiar, mesmo que parte dos recursos estejam garantidos, pois a CPMF, cuja arrecadação era destinada à saúde, foi recolhida durante anos e anos, mas nunca foi aplicada na saúde.
Esperemos que desta vez os recursos realmente sejam usados para melhorar a educação deste nosso Brasil que está literalmente falida. Alguma coisa precisa ser feita e a hora é essa. É preciso resgatar a educação brasileira. Assim como a saúde, a segurança, a justiça.