Presidente da Câmara, Arthur Lira, pretende votar o projeto em 1° e 2° turnos antes do fim de semana. Prefeitos demonstram preocupação com perda de receita
por Agência Brasil 61
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que o projeto da reforma tributária será pautado nesta quinta-feira (6) e a votação ocorrerá até a próxima sexta-feira (7), se tudo correr como planejado. O relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), inicialmente pretendia apresentar a proposta na sexta-feira, mas o esforço concentrado em conjunto com o governo federal visa aprovar a reforma antes do recesso parlamentar deste mês.
Aguinaldo Ribeiro conta com o apoio de Arthur Lira e ministros do governo para lidar com as preocupações de governadores e prefeitos em relação às mudanças propostas. Muitos prefeitos estão apreensivos com a possibilidade de perda de receita para seus municípios.
A definição sobre o funcionamento do Conselho Federativo e do Fundo de Desenvolvimento Regional ainda é um ponto de debate. O Conselho, responsável por definir políticas fiscais e tributárias, terá uma composição mais detalhada para garantir paridade entre os estados e a União. Além disso, está em discussão um novo cálculo de transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que pode unificar o ICMS e o ISS.
Durante reunião na Confederação Nacional de Municípios (CNM), alguns prefeitos expressaram preocupações em relação à reforma. Eles alegam que a proposta reduzirá a arrecadação dos municípios, concentrará recursos tributários na União, prejudicará o pacto federativo e aumentará os impostos em vários setores da economia.
A possibilidade de aumento de impostos, especialmente nos setores de serviços e agronegócio, é uma das principais preocupações dos gestores municipais. Prefeitos de 33 cidades, incluindo 15 capitais, e governadores de oito estados estão reunidos em Brasília nesta semana para discutir a reforma tributária.
A perda de receita para os municípios é uma das maiores preocupações dos gestores. O prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes (PL-MG), expressou sua indignação com a proposta, afirmando que ela retira recursos dos municípios para aumentar os cofres do governo federal e os coloca à mercê do governo. Ele mencionou um possível impacto negativo de cerca de R$150 milhões para a cidade de Ipatinga e criticou a falta de explicação sobre como os recursos serão repassados aos municípios.
O debate em torno da reforma tributária continua, e os prefeitos estão lutando para proteger os interesses financeiros de seus municípios diante das mudanças propostas.
