Congresso Nacional deve apreciar, nesta quinta-feira (15), veto 32, relacionado ao Reiq. Por meio de nota, a Abiquim mostrou preocupação com uma eventual decisão por parte dos parlamentares que possa acabar com o regime de maneira inadequada
O Regime Especial da Indústria Química (Reiq) será objeto do veto 32, que estará na pauta do Congresso Nacional nesta quinta-feira (15). Por meio de nota, a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) mostrou preocupação com uma eventual decisão por parte dos parlamentares que possa acabar com o regime de maneira inadequada.
A decisão do governo impede a redução gradual do Reiq até 2027. E pode atrapalhar investimentos na indústria química. Ou seja, frustra a expectativa de uma retomada de investimentos na cadeia para acelerar investimentos em novas plantas de fertilizantes.
“Temos a esperança de que o veto número 32 seja derrubado e volte a valer a redação aprovada em 2022 para a lei do Reiq, pelo Congresso Nacional. Foi votada lá como consenso essa redação, mas o governo entendeu por vetar. Então, esperamos que seja restabelecido o texto original. Além disso, esperamos que esse momento sirva para o país entender a necessidade de fortalecer sua indústria química, que é base para todas as outras indústrias”, destaca o presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro.
Ainda na avaliação do presidente-executivo da associação, a extinção do regime especial e o retorno das alíquotas cheias provocam impacto em 85 mil postos de trabalho no Brasil. E reduz em R$ 5,7 bilhões o valor adicionado no Produto Interno Bruto (PIB) do país.
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) entende que a indústria química tem potencial para contribuir de maneira significativa para o crescimento econômico do país. Por isso, ressalta que o setor precisa desse tipo de incentivo.
“Eu fico muito preocupado com essa questão, porque nós precisamos prestigiar e ajudar a indústria química. É preciso continuar dando o benefício por mais tempo. Nossa indústria química é muito forte. De um modo geral, esse segmento precisa ter um outro olhar que não vinha tendo”, considera.
De acordo com levantamento feito pela Abiquim, até o final de 2022 haverá um recorde no déficit da balança comercial do setor de US$ 64,8 bilhões. A entidade revela, ainda, que a indústria química opera com 72% da capacidade instalada no Brasil, enquanto a participação dos produtos importados no mercado interno é de 44%.
