Estudo aponta que a Bahia apresentou o maior registro de homicídios de mulheres entre os oito Estados (BA, CE, MA, PA, PE, PI, RJ, SP) monitorados em 2023.
Por Redação
A quarta edição do Relatório ‘Elas Vivem: liberdade de ser e viver’, da Rede de Observatórios da Segurança, uma iniciativa do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), divulgado no último dia 7, comprova que, no Brasil dos direitos humanos, das Leis Maria da Penha e do Feminicídio, ainda é difícil ser mulher.
Oito anos após a promulgação da Lei 13.104, de 9 de março de 2015 – Lei do Feminicídio – o assassinato de mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou em razão do menosprezo ou discriminação à sua condição aumentaram no país. A Lei do Feminicídio alterou o Código penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, além de inclui-lo no rol dos crimes hediondos.
Segundo o Fórum, no ano de 2023 o total de 1.463 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, maior número já registrado desde a tipificação da Lei. Isso representa uma taxa de 1,4 mulher morta para cada grupo de 100 mil habitantes. No ano anterior, tinham sido 1.440 casos, com a mesma taxa de 1,4 mortes para cada 100 mil habitantes.
Os números revelam que apesar do endurecimento da legislação, a realidade continua a mesma ou ainda mais inquietante. Ameaças, agressões, torturas, ofensas, assédio, feminicídio. A cada 24 horas, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência em 2023, em oito dos nove Estados (BA, CE, MA, PA, PE, PI, RJ, SP) monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança.
Os dados assustadores do Relatório revelam que, na Bahia, a cada 24 horas, uma mulher sofre algum tipo de violência. No ano passado, foram contabilizados 368 casos de agressão física, feminicídio, homicídio, violência sexual, entre outros.
A pesquisa também mostra que, em comparação com os dados de outros sete Estados (Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo), a Bahia foi a que registrou mais homicídios contra mulheres, com 129 ocorrências — mortes não classificadas como feminicídios. Além disso, houve um aumento de 16,46% nos registros da Rede em relação à pesquisa feita em 2022.
Importante reforçar, infelizmente, os números ainda podem ser maiores, pois os dados são produzidos a partir de um monitoramento diário que circula nas mídias sobre violência e segurança. “As informações coletadas de diferentes fontes são confrontadas e registradas em um Banco de Dados que posteriormente é revisado e consolidado”, revela trecho da pesquisa.
Diferentemente da pesquisa, que apontou terem sido registrados 70 casos de feminicídio em 2023, no Estado, a Polícia Civil da Bahia contabilizou 107.
Embora ainda inquietantes, os números apresentaram, nos dois primeiros meses deste ano uma redução de 23,1% em comparação com 2023. É o que mostra o Balanço Bimestral da Secretaria de Estado de Segurança da Pública da Bahia, apontando que 10 mulheres foram vítimas de feminicídio nos dois primeiros meses de 2024.
Para repercutir os dados do estudo, o JS ouviu mulheres, de diferentes segmentos da sociedade, que expressaram suas opiniões sobre o que justificaria, apesar do país ter uma importante legislação de proteção à mulher, reconhecidas inclusive internacionalmente, os números apontados no Relatório e sugestões para mudar o cenário.
Confira:
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