Por Marina Antoji
Análise das remunerações de magistrados em 18 Tribunais de Justiça mostra que, em 2023, todos eles pagaram salários brutos médios até duas vezes acima do teto constitucional daquele ano (R$ 41,6 mil mensais a partir de abril). O estudo identificando supersalários foi feito a partir de dados coletados e padronizados pelo projeto DadosJusBr.
TJEs pagaram ao menos R$ 4,5 bi acima do teto constitucional em 2023
Nove Tribunais de Justiça (AP, CE, DF, MT, PA, PB, PI, SE e TO) não apresentaram transparência o suficiente sobre seus contracheques de 2023, o que os deixou de fora desta análise.
O salário bruto é a soma do que cada juiz ou desembargador recebeu por mês, descontado o chamado “abate teto” (que, em tese, deveria manter as remunerações dentro do limite permitido). A gratificação natalina (13º salário) e o adicional de 1/3 de férias não foram incluídos na soma de ganhos dos magistrados.
No topo dos salários brutos médios, estão os membros do TJ de Mato Grosso do Sul: cada um recebeu, em média, R$ 85,7 mil por mês. A verba mais paga pelo TJ-MS é o “pagamento retroativo”, que apresenta baixíssima transparência por não discriminar sobre o quê o pagamento se refere. O órgão gastou R$ 65,2 milhões com a verba no ano passado.
Mesmo o menor valor médio pago, de R$ 51 mil mensais, observado no TJ do Amazonas, ultrapassa o teto constitucional por uma grande margem: 23%.
Salário bruto médio mensal pago por cada TJ em 2023
Considerando pagamentos acima do teto em cada mês (salário bruto – abate teto). Não inclui gratificação natalina (13º salário) nem adicionais de 1/3 de férias. Valores em milhares de reais.
*O teto mostrado como referência é o maior de 2023, vigente a partir de abril.
TJs do Amapá, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Sergipe e Tocantins apresentavam lacunas ou imprecisão dos dados e foram desconsiderados
Um em cada três magistrados teve vencimento bruto médio mensal superior a R$ 70 mil ao no ano passado, considerando os 13,2 mil membros dos 18 TJs analisados. Ao longo do ano, a maioria (69%) recebeu entre R$ 100 mil e R$ 499 mil acima do teto constitucional. Para 15%, os ganhos extrateto ultrapassaram meio milhão de reais.
Problemas de transparência impedem análise mais ampla
O TJ-PI não insere dados individualizados de remuneração no Painel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fonte da plataforma DadosJusBr.
Os dados dos TJs do Ceará, Tocantins e Sergipe apresentavam divergências entre o que foi fornecido ao CNJ e o que é divulgado nos respectivos portais de transparência. Faltavam dados relativos a um ou mais meses dos TJs do Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso, Pará e Paraíba.
TJs analisados e não analisados, por status dos dados de remuneração de 2023
A média salarial bruta de nove TJs não foi calculada por problemas nos dados fornecidos por eles ao CNJ.
Foto: Flourish
