Em reunião do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, com representantes de entidades do setor varejista farmacêutico, realizada no último dia 6 de setembro, foi reiterada aos participantes a continuidade do Programa Farmácia Popular.
Porém, durante o evento, o diretor do departamento, Renato Alves Teixeira Lima, alertou que ocorrerá também uma maior fiscalização por parte dos entes governamentais em relação ao Programa, combatendo mais intensamente possíveis fraudes ou mesmo erros que possam ocorrer nesse processo.
“Saímos da reunião muito satisfeitos, pois observamos uma grande boa vontade do Governo em ajustar a situação de atrasados e, principalmente, houve o comprometimento com a continuidade do Programa. Em relação à fiscalização, ficou clara a necessidade de um cuidado maior por parte das farmácias, pois, em caso de irregularidades, haverá o descredenciamento”, explica o presidente da Febrafar, Edison Tamascia, que esteve presente na reunião.
Um ponto que ficou claro é que os motivos para descredenciamento poderão ser os mais variados, como é o caso de receitas médicas com rasura, sem prescrição de dosagem ou ilegíveis.
Outra informação positiva apresentada na reunião é que o recredenciamento e a inscrição de novas farmácias ao programa serão reabertos em breve, porém, a data ainda não foi definida. Também foi esclarecido que, como estão ocorrendo dificuldades para ajustes de cadastros, as farmácias não serão penalizadas pela falta de atualização de seus dados.
Além disso, o atual Governo se comprometeu com a retomada de reuniões periódicas do Comitê Técnico de Acompanhamento do Programa Farmácia Popular e que, dentre as pautas dessas reuniões, estará a possibilidade de expansão do projeto. Em relação a repasses de valores de medicamentos que estão atrasados, foi informado que a situação será regularizada nos próximos dias.
“A reunião foi muito positiva. O que se observava no mercado era uma insegurança muito grande das farmácias por falta de informações oficiais e muitos boatos. Um posicionamento do Governo em relação à continuidade do Programa faz com que essas empresas possam se planejar melhor para o futuro e elimina de vez os mal-entendidos”, finaliza Edison Tamascia.
