Por: Ian Reis/MPBA
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Regional Ambiental Karina Gomes, promoveu, ontem, 31, em Vitória da Conquista, uma audiência extrajudicial para discutir parâmetros e deliberar sobre a criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Catolé Grande. Participaram da reunião, representantes de órgãos governamentais das cidades que compõem a Bacia Hidrográfica do rio Catolé Grande (Barra do Choça, Caatiba, Itambé, Itapetinga, Planalto, Nova Canaã e Vitória da Conquista), bem como membros da sociedade civil. A aprovação do Comitê se dará após uma audiência pública a ser realizada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), para referendo do movimento.
Na reunião, a promotora Karina Gomes destacou as ações do programa Todas as Cores pelo rio Catolé Grande e sua particularidade de divisão em grupos, denominados por cores, associadas ao principal foco de trabalho. Também foi realizada a pré-indicação de membros que vão compor a Comissão Provisória do Comitê de Bacia Hidrográfica, composta por um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário, para garantir o caráter tripartite e paritário. Além disso, também foi discutida a mobilização dos municípios para comparecer e participar da audiência pública de aprovação do Comitê. A criação do Comitê surgiu como parte do programa “Todas as Cores pelo Rio Catolé”, que objetiva a preservação do Rio Catolé Grande por meio da atuação interinstitucional envolvendo o MP, poderes públicos municipais e estadual, instituições de ensino e usuários de água representativos de sete municípios que compõem a bacia hidrográfica.
