Rui Barbosa de Oliveira
N. 05/11/1849-F.10/031923
Biografia
Ruy Barbosa (Ruy Barbosa de Oliveira), foi advogado, jornalista, tradutor, jurista, político, diplomata, ensaísta, orador e filólogo. Nasceu em Salvador/BA, em 5 de novembro de 1849, e faleceu em Petrópolis/RJ, em 10 de março de 1923. Membro fundador da Academia Brasileira de Letras, escolheu Evaristo da Veiga, cadeira 10, como patrono.
O pai, João Barbosa de Oliveira, médico, deputado provincial e diretor da Instrução Pública da Bahia, foi um homem voltado para os problemas da educação e da cultura. Foi a principal influência na formação do filho, orientando-o para a leitura dos clássicos e ser fiel à documentação em suas pesquisas. Sua mãe Maria Adélia Barbosa de Oliveira. Aos cinco anos de idade foi para a escola e em pouco tempo já sabia ler e conjugar os verbos. Em casa recebia aulas de piano e oratória. Aos dez anos recitava Camões.
Em 1861 ingressou no Colégio Baiano e terminou o curso em 1864 classificado em primeiro lugar. Recebeu medalha de ouro e pronunciou o seu primeiro discurso em público. Nessa época estudava alemão, lia juristas e obras médicas de seu pai e escrevia versos.
Depois dos estudos preparatórios realizado, com 17 anos de idade (1866), se matriculou no curso de Direito da cidade de Recife. Conforme tradição da época, transferiu-se, em 1868, para a Faculdade de Direito de São Paulo, terminando o curso em 1870. Lá foi proposto sócio, juntamente com Castro Alves, do Ateneu Paulistano, então sob a presidência de Joaquim Nabuco. Em sessões cívicas organizadas pelo Ateneu, recita poemas seus. Antes do fim de seu segundo ano do curso, já era jornalista conhecido.
Por motivo de saúde retornou para a Bahia. Após o pai perder o emprego, Ruy foi trabalhar com Manoel Pinto de Souza Dantas, no Diário da Bahia.
Manteve grande amizade com Rodolfo Dantas, filho de seu patrão e, junto com a família Dantas, passou seis meses na Europa, que lhe fez muito bem para a saúde. Depois de sua volta faleceu o pai e em seguida morre Maria Rosa sua namorada.
Em 1877 ingressou na Câmara Baiana e no ano seguinte no parlamento do Império. Empenhou-se para a reforma eleitoral, pela reforma do ensino e pela libertação dos escravos sexagenários. Denunciou que o controle dos votos feito pelos fazendeiros e chefes políticos escravistas faziam uma campanha contra os abolicionistas, motivo pelo qual, não se reelegeu.
Mudou-se para o Rio de Janeiro, onde iniciou a carreira de jornalista na tribuna, na imprensa e outros jornais. Em 1889 tornou-se chefe redator do Diário de Notícias. Inicialmente defendeu a causa da abolição da escravatura. Preconizou juntamente com Joaquim Nabuco, a defesa do sistema federativo e afasta-se do Partido Liberal.
Ele como senador constituinte em 1890 e 1891, foi decisivo para que o STF ganhasse a incumbência, válida até hoje, de atuar como guardião da Constituição.
Em 1893 assumiu a direção do Jornal do Brasil, onde combatia o Governo de Floriano Peixoto e escreveu: “Nenhum governo, ainda que respaldado pela maioria, jamais teria o direito de esmagar a minoria”. Era época em que o marechal Floriano Peixoto implantou a ditadura militar, perseguia de forma implacável seus adversários.
Suas orientações prevaleceram nas reformas principais e a sua cultura modelou as linhas fundamentais da Carta de 24 de fevereiro de 1891, quase tudo de sua autoria. Em 1893, foi perseguido por Floriano. Em setembro eclodiu a Revolução Armada e mesmo sem ligação com o movimento, foi acusado de apoiá-lo e obrigado a exilar-se. Primeiro para Buenos Aires/Argentina, depois para Lisboa/Portugal, onde alguns incidentes levaram-no a escolher Inglaterra/Londres. Ao voltar do exílio, lutou pela anistia dos punidos por Floriano. Discordando do golpe que levou Floriano Peixoto ao governo, requereu habeas-corpus em favor dos cidadãos presos pelo governo ditatorial de Floriano. Como redator-chefe do Jornal do Brasil, abriu campanha contra a situação florianista.
Teve o jornal do Brasil proibido de circular. Escreveu, então, as famosas Cartas da Inglaterra para o Jornal do Comércio. Foi a primeira voz a levantar-se no mundo contra o processo Dreyfus. “A imprensa não é só uma liberdade individual. É ainda uma grande instituição da ordem política. Sem ela, expira o governo do povo pelo povo, cessa o regime republicano, desaparece a Constituição[…]”.
Em 1895 foi eleito senador pela Bahia.
Proclamada a República (1899), Rui foi escolhido para Ministro da Fazenda do Governo Provisório do marechal Deodoro da Fonseca, e, respondeu durante algum tempo, pelo Ministério da Fazenda. Depois deixou o governo.
Em 1911 discursou no Senado contra os desmandos do presidente Hermes da Fonseca. Denunciou todos os abusos, incluindo a farsa da anistia (Revolta da Chibata). Diante das repetidas ofensas à lei, afirmou que o marechal Hermes da Fonseca havia reduzido a Constituição brasileira à condição de “abandonadíssima defunta”. Apesar das denúncias, os oficiais que comandaram as execuções não foram acusados, presos ou condenados.
Epitácio Pessoa, então Ministro da Justiça, havia entregue essa tarefa a um jovem jurista cearense, Clóvis Beviláqua. Ruy se opôs à pressa com que o governo realizara a obra. Depois de revisto por várias comissões, foi o projeto ao Senado. Em 3 de abril de 1902, e Ruy Barbosa escreveu, em poucos dias, o seu “Parecer”, que o levaria a uma polêmica, durante a qual sua Réplica se tornaria famosa.
Em 1905, a Bahia levantou sua candidatura à presidência da República, mas Em sua oratória mostrou de forma didática aos brasileiros que é preciso exigir democracia e moralidade política. Essa Democracia de fachada é inaceitável.
Rui abriu mão da mesma para decidir a favor de Afonso Pena.
Em 1907, o Czar da Rússia convocou a 2ª. Conferência da Paz, em Haia, o Barão do Rio Branco, no Ministério das Relações Exteriores, escolheu primeiramente Joaquim Nabuco para chefiar a delegação brasileira, mas a imprensa e a opinião pública lançaram o nome de Rui Barbosa. Joaquim Nabuco recusou o lugar e dispôs-se a ajudar, com informações de toda a espécie o trabalho de Rui Barbosa, investido de uma categoria diplomática não desfrutada até então por nenhum país da América Latina.
Seu papel em Haia foi de grande importância. Bateu-se, sobretudo, pelo princípio da igualdade jurídica das nações soberanas, enfrentando irredutíveis preconceitos das chamadas grandes potências. Além de nomeado Presidente de Honra da Primeira Comissão, teve seu nome colocado entre os “Sete Sábios de Haia”. Os outros eram: o Barão Marshall, Nelidoff, Choate, Kapos Meye, Léon Bourgeois e o Conde Tornielli. Ruy Barbosa conquistou o respeito das nações.
De volta ao Brasil, interveio no início da sucessão presidencial. Apresentada a candidatura do Marechal Hermes da Fonseca, a ela se opôs, lançando-se candidato na eleição de 1909 com um projeto presidencial de Campanha Civilista, visitou várias cidades e fez, o corpo a corpo, com os eleitores, com grande repercussão em todo o país. Em 21 de julho de 1910, contestou perante o Senado contra a eleição do Marechal Hermes da Fonseca, alegando fraude eleitoral. Segundo Ruy, um militar no poder inevitavelmente levaria o país à ditadura, tal como havia feito o marechal Floriano.
Não aceitava que presidentes praticasse o nepotismo com favorecimento a filhos, sobrinhos, genros e afilados e que escolhessem ministros sem a devida competência, por mera conveniência política.
Em 1913, fundou o Partido Liberal. Mais uma vez, foi indicado para a presidência da República, candidatura de que desistiu. No ano seguinte, combateu o estado de sítio e lutou contra a pena de morte, numa série de discursos no Senado.
Em 1917, seus argumentos foram decisivos para o Brasil, após ter navios atacados pela Alemanha, saísse da neutralidade e entrasse na Primeira Guerra Mundial, tomou o partido dos aliados e produziu discursos lapidares de execração à tirania e ao imperialismo.
Foi Nomeado embaixador especial para as festas centenárias da Independência argentina (1916), pronunciou notável conferência sobre as “Modernas concepções do Direito Internacional”, definindo os deveres dos países neutros.
Em 1918, o Brasil comemorou o jubileu cívico de Ruy Barbosa e quase o mundo inteiro associou-se a essa consagração. O governo brasileiro decretou feriado nacional para festejar os seus 50 anos de atividade pública.
Convidado pelo Presidente Rodrigues Alves para representar o Brasil na Conferência da Paz de Versalhes, recusou a embaixada, expondo em carta, dirigida ao chefe da Nação, as razões da incompatibilidade.
Em 1919, foi novamente levantada sua candidatura à presidência da República, e ele percorreu vários Estados, em campanha contra a decadência dos nossos costumes políticos. A vitória da campanha foi anulada pela intervenção militar. Em 1920, por divergências, daí resultantes, com o Governo Epitácio Pessoa.
Recusou o convite para representar o Brasil na Liga das Nações.
Embora tenha sido derrotado nas duas eleições presidenciais, Ruy conseguiu plantar nos brasileiros a semente de uma consciência política e eleitoral que até então não existia.
Dentro das comemorações do seu jubileu jurídico, como paraninfo dos bacharelandos de São Paulo, escreveu a “Oração aos moços”.
Em 1921, foi eleito juiz da Corte Internacional de Justiça, como o mais votado, recebendo as mais significativas homenagens do Brasil e de todo o mundo. Em 10 de março de 1921, em ofício ao senado, mostrou a sua descrença na Velha República, que os princípios e a lealdade que consagrou sua vida pública eram corpo estranho na política brasileira. Em 1922, proferiu o último discurso no Senado, concedendo o estado de sítio ao governo para dominar o movimento revolucionário.
Nos seus 55 anos de vida pública, Ruy Barbosa passou 32 no Senado Foi recordista de mandatos. Inaugurou o Senado da República em 1890, permanecendo até 1923 quando morreu aos 72 anos de idade. Entre 1868 e 1923, não houve episódio importante da história do Brasil que não tenha contado com a sua participação.
Atou no movimento abolicionista; Monarquista histórico; aderiu de última hora a conspiração golpista que em 1889 derrubou D. Pedro II; Ministro da Fazenda na República; queimou todos os registros públicos de escravos, para acabar com as insistentes pressões dos fazendeiros por indenização; Senador constituinte; definiu os contornos da Carta de 1891. Foi um dos poucos heróis nacionais a serem reconhecidos em vida. Ele recebeu votos em todas eleições presidenciais entre 1894 e 1922, mesmo naquelas em que não foi candidato. Naquela época o eleitor podia escrever qualquer nome na cédula eleitoral.
A notícia do seu falecimento, em 10 de março de 1923, foi comentada no mundo inteiro. O Times, de Londres, dedicou-lhe um espaço nunca antes concedido a qualquer estrangeiro. Foi enterrado com honras de chefe de Estado.
Em 1924, o palacete em que viveu, no bairro de botafogo/RJ, foi comprado pelo governo e, transformado em museu dedicado à preservação de sua produção intelectual, hoje, Fundação Casa de Ruy Barbosa. Praticamente todas as cidades do país têm uma rua ou praça com o seu nome. No Senado a única estátua presente no Plenário é um busto do Senado baiano.
Casou-se com Maria Augusta Viana Bandeira, viveram por 47 anos de 1876 a 1923. Dessa união nasceram os filhos: Alfredo Ruy Barbosa, Maria Adélia Ruy Barbosa.
Na produção imensa de Ruy Barbosa, as obras puramente literárias não ocupam a primazia. Ele próprio questionou se teria sido um escritor por ocasião do seu jubileu cívico, a que alguns quiseram chamar “literário”.
Num discurso em resposta a Constâncio Alves, destacou de sua obra as páginas que poderiam ser consideradas literárias: o elogio de Castro Alves, a oração do centenário de O Marquês de Pombal, o ensaio sobre Swift, a crítica do livro de Balfour, incluída nas Cartas de Inglaterra, o discurso do Liceu de Artes e Ofícios sobre o desenho aplicado à arte industrial, o discurso do Colégio Anchieta, o discurso do Instituto dos Advogados, o Parecer e a Réplica acerca do Código Civil, as traduções de poemas de Leopardi e das Lições de coisas de Calkins, e alguns artigos esparsos de jornais. A esta relação, Américo Jacobina Lacombe acrescentou alguns dos discursos que Rui proferiu nos últimos cinco anos de vida, como os do jubileu cívico e a “Oração aos moços”, as outras produções reunidas em Cartas de Inglaterra, o discurso a Anatole France, e o discurso de adeus a Machado de Assis. A produção jornalística puramente literária, a que Rui se referiu genericamente como “alguns artigos esparsos de jornais”, daria alguns alentados volumes.
Ruy Barbosa faleceu em Petrópolis/RJ, para onde foi se convalescer de uma pneumonia, no dia primeiro de agosto de 1923. Foi sepultado em Salvador/BA, na galeria subterrânea do Palácio da Justiça – Fórum Rui Barbosa.
FONTES:
Academia Brasileira de Letras (ABL);
Arquivo S do Senado Federal vol. 5, texto de Ricardo Westin;
Sites da internet contendo sua biografia.
