Rui Barbosa de Oliveira

N. 05/11/1849-F.10/03/1923

Rui Barbosa (Rui Barbosa de Oliveira), advogado, jornalista, jurista, político, diplomata, ensaísta e orador, nasceu em Salvador, BA, em 5 de novembro de 1849, e faleceu em Petrópolis, RJ, em 10 de março de 1923. Membro fundador, escolheu Evaristo da Veiga como patrono da cadeira nº. 10 da Academia Brasileira de Letras.

O pai, João Barbosa de Oliveira, foi um homem voltado para os problemas da educação e da cultura. Durante anos, dirigiu a Instrução Pública de sua Província. Foi ele a principal influência na formação do filho, orientando-o no amor à leitura dos clássicos e no respeito à documentação em suas pesquisas.

Depois dos estudos preparatórios na Província natal, foi fazer o curso jurídico em Recife. Conforme tradição da época, transferiu-se, em 1868, para a Faculdade de Direito de São Paulo. Lá foi proposto sócio, juntamente com Castro Alves, do Ateneu Paulistano, então sob a presidência de Joaquim Nabuco. Em sessões cívicas organizadas pelo Ateneu, recita poemas seus. Antes do fim de seu segundo ano do curso, já era jornalista conhecido. Após a formatura, em 1870, mudou-se para o Rio de Janeiro, onde iniciou a carreira na tribuna e na imprensa, abraçando como causa inicial a abolição da escravatura. Deputado provincial, e depois geral, preconizou, juntamente com Joaquim Nabuco, a defesa do sistema federativo. Convidado para ministro do Gabinete Afonso Celso, pouco antes da proclamação da República, Rui Barbosa recusou o cargo, porque este era, no momento, incompatível com suas ideias federativas. Proclamada a República, Rui foi escolhido para Ministro da Fazenda do Governo Provisório, e respondeu, durante algum tempo, pela pasta da Justiça. Eleito senador pela Bahia à Assembleia Constituinte, seus conselhos prevaleceram nas reformas principais e a sua cultura modelou as linhas fundamentais da Carta de 24 de fevereiro de 1891. Discordando do golpe que levou Floriano Peixoto ao governo, requereu habeas-corpus em favor dos cidadãos presos pelo governo ditatorial de Floriano. Como redator-chefe do Jornal do Brasil, abriu campanha contra a situação florianista. Em 1893, foi obrigado a se exilar. Dirigiu-se, em primeiro lugar, para Buenos Aires, depois para Lisboa, onde alguns incidentes levaram-no a escolher Londres. Escreveu, então, as famosas Cartas da Inglaterra para o Jornal do Comércio. Foi a primeira voz a levantar-se no mundo contra o processo Dreyfus.

Restaurada a ordem no Brasil, em 1895 Rui Barbosa regressou do exílio. Tomou assento no Senado, no qual se conservaria até a morte, sucessivamente reeleito. Destacam-se os seus trabalhos na redação do Código Civil. Epitácio Pessoa, então Ministro da Justiça, havia entregue essa tarefa a um jovem jurista cearense, Clóvis Beviláqua. Rui se opôs à pressa com que o governo realizara a obra. Depois de revisto por várias comissões, foi o projeto ao Senado, em 3 de abril de 1902, e Rui Barbosa escreveu, em poucos dias, o seu “Parecer”, que o levaria a uma polêmica, durante a qual sua Réplica se tornaria famosa. Em 1905, a Bahia levantou sua candidatura à presidência da República, mas Rui abriu mão da mesma para decidir a favor de Afonso Pena.

Quando, em 1907, o Czar da Rússia convocou a 2ª. Conferência da Paz, em Haia, o Barão do Rio Branco, no Ministério das Relações Exteriores, escolheu primeiramente Joaquim Nabuco para chefiar a delegação brasileira, mas a imprensa e a opinião pública lançaram o nome de Rui Barbosa. Joaquim Nabuco recusou o lugar e dispôs-se a ajudar, com informações de toda a espécie, o trabalho de Rui Barbosa, investido de uma categoria diplomática não desfrutada até então por nenhum país da América Latina.

Seu papel em Haia   foi de grande importância. Bateu-se, sobretudo, pelo princípio da igualdade jurídica das nações soberanas, enfrentando irredutíveis preconceitos das chamadas grandes potências. Além de nomeado Presidente de Honra da Primeira Comissão, teve seu nome colocado entre os “Sete Sábios de Haia”. Os outros eram: o Barão Marshall, Nelidoff, Choate, Kapos Meye, Léon Bourgeois e o Conde Tornielli. De volta ao Brasil, interveio no início da sucessão presidencial.

 Apresentada a candidatura do Marechal Hermes da Fonseca, a ela se opôs, lançando-se em sua Campanha Civilista, de grande repercussão em todo o país. Em 21 de julho de 1910, contestou perante o Senado contra a eleição do Marechal.

Em 1913, fundou o Partido Liberal, sendo mais uma vez indicado para a presidência da República, candidatura de que desistiu. No ano seguinte, combateu o estado de sítio, numa série de discursos no Senado. Durante a I Guerra Mundial, tomou o partido dos aliados e produziu discursos lapidares de execração à tirania e ao imperialismo. Nomeado embaixador especial para as festas centenárias da Independência argentina (1916), pronunciou notável conferência sobre as “Modernas concepções do Direito Internacional”, definindo os deveres dos países neutros. Em 1918, o Brasil comemorou o jubileu cívico de Rui Barbosa e quase o mundo inteiro associou-se a essa consagração. Convidado pelo Presidente Rodrigues Alves para representar o Brasil na Conferência da Paz de Versalhes, recusou a embaixada, expondo em famosa carta, dirigida ao chefe da Nação, as razões da incompatibilidade. Em 1919, foi novamente levantada sua candidatura à presidência da República, e ele percorreu vários Estados, em campanha contra a decadência dos nossos costumes políticos. A vitória da campanha foi anulada pela intervenção militar. Por divergências, daí resultantes, com o Governo Epitácio Pessoa, em 1920, recusou a representação do Brasil na Liga das Nações. Dentro das comemorações do seu jubileu jurídico, como paraninfo dos bacharelandos de São Paulo, turma de 1920,  escreveu e por motivos de saúde, foi  proferido  a “Oração aos moços”. Pelo professor Reinaldo Porchat na solenidade em 1921. Foi eleito juiz da Corte Internacional de Justiça em 1921, como o mais votado, recebendo as mais significativas homenagens do Brasil e de todo o mundo. Em 1922, proferiu o último discurso no Senado, concedendo o estado de sítio ao governo para dominar o movimento revolucionário. A notícia do seu falecimento, em 10 de março de 1923, foi comentada no mundo inteiro. O Times, de Londres, dedicou-lhe um espaço nunca antes concedido a qualquer estrangeiro.

Na produção imensa de Rui Barbosa, as obras puramente literárias não ocupam a primazia. Ele próprio questionou se teria sido um escritor por ocasião do seu jubileu cívico, a que alguns quiseram chamar “literário”. Num discurso em resposta a Constâncio Alves, destacou de sua obra as páginas que poderiam ser consideradas literárias: o elogio de Castro Alves, a oração do centenário de O Marquês de Pombal, o ensaio sobre Swift, a crítica do livro de Balfour, incluída nas Cartas de Inglaterra, o discurso do Liceu de Artes e Ofícios sobre o desenho aplicado à arte industrial, o discurso do Colégio Anchieta, o discurso do Instituto dos Advogados, o Parecer e a Réplica acerca do Código Civil, as traduções de poemas de Leopardi e das Lições de coisas de Calkins, e alguns artigos esparsos de jornais. A esta relação, Américo Jacobina Lacombe acrescentou alguns dos discursos que Rui proferiu nos últimos cinco anos de vida, como os do jubileu cívico e a “Oração aos moços”, as outras produções reunidas em Cartas de Inglaterra, o discurso a Anatole France, e o discurso de adeus a Machado de Assis. A produção jornalística puramente literária, a que Rui se referiu genericamente como “alguns artigos esparsos de jornais”, daria alguns alentados volumes.

Resumindo: Ruy Barbosa é uma das figuras brasileiras mais admiradas de todos os tempos. Além de Senador (1890 até 1921), foi advogado, Jurista, jornalista, diplomata, ministro, deputado, ensaista,  fundador e  presidente da Academia Brasileira de letras-ABL, ministro da fazenda no primeiro governo da República, Autor da separação da Igreja e do Estado. candidato à Presidência da República por duas vezes em 1910 e 1919, sem sucesso. O estadista foi o organizador da República

Conselheiro do Presidente Wenceslau Braz, foi decisivo para a declaração de guerra,  o convenceu e aos colegas, o Brasil entrar na guerra  de (1917-1918), a gota d’água para essa decisão,  foi o torpedeamento do navio brasileiro Macau, em outubro de 1917, inconformado o Senador Ruy Barbosa insistiu que o país não podia tolerar a ofensa dos alemães, que representava uma ameaça à segurança de todas as nações, sobretudo as pequenas sem poderio militar de defesa.

“Não há no Brasil Fórum, Tribunal, Pretório, Universidade, Academia, Imprensa ou Rádio, recinto ou órgão dedicado à Justiça , à Lei ou à cultura, onde não se lhe invoque  o nome” (Edgar Batista Pereira).