Além disso, 70,2% da população que reside em moradias sem acesso à rede de distribuição de água tratada está abaixo da linha de pobreza, aponta Trata Brasil
Por Lívia Azevedo
Os serviços de saneamento básico em áreas rurais apresentam ainda mais desafios do que em áreas urbanas. É o que mostra o estudo A vida sem saneamento: para quem falta e onde mora essa população?, do Instituto Trata Brasil ,ao revelar que 6 em cada 10 moradias rurais não têm acesso à rede de água.
O ambientalista e professor da Universidade de Brasília (UnB) José Francisco Gonçalves lamenta essa situação. Ele diz que o Brasil precisa levar a pauta do saneamento básico para todas as regiões, principalmente em áreas mais afetadas pela falta dos serviços.
“Não é possível mais, no século XXI, existirem casas sem água potável e sem rede coletora da água utilizada nesses domicílios — sejam eles domésticos ou comerciais e industriais. Isso tudo são atributos que estão previstos a serem alcançados até 2030. E isso requer com que muitos setores, tanto os setores produtivos brasileiros quanto o setor público, tenham compromissos e, por que não, possam se unir dentro de uma mesma política apartidária”, observa.
Conforme o levantamento, do total das moradias brasileiras com privação de acesso à rede de distribuição de água tratada, 35,8% estavam em áreas urbanas e 64,2% em áreas rurais, indicando uma inadequação maior das moradias deste meio.
Além disso, 70,2% da população que reside em moradias sem acesso à rede de distribuição de água tratada está abaixo da linha de pobreza, identificou o estudo.
Um cenário ainda maior
Ao analisar um panorama de maneira mais ampla, as estatísticas da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continuada (PNADC) — que também participou do estudo— indicam que, em 2022, 8,916 milhões de moradias não estavam ligadas à rede geral de abastecimento de água tratada. O número corresponde a 12% do total de residências no país, afetando 27,270 milhões de pessoas. O Nordeste concentra a maior parte delas — 35%. Um total de 3,117 milhões residências em 2022.
Na opinião do técnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea, Gesmar Rosa dos Santos, as fragilidades estruturantes do setor nas áreas rurais, principalmente no Norte e Nordeste, onde o esgotamento sanitário é conhecido pelo grande déficit de atendimento, dificultam a oferta de saneamento básico adequado.
“Saneamento é infraestrutura. É caro e as pessoas não conseguem, não têm conhecimento em sua casa, pessoas mais simples do meio rural, aí você imagina quilombolas, seringueiros, ribeirinhos, outros povos tradicionais, têm muita dificuldade de entender o que fazer, achar a tecnologia mais adequada, dar manutenção e fazer o projeto para fazer uma instalação”, avalia.
O especialista ressalta: “Custam milhares de reais para fazer um sistema melhorado de esgotamento sanitário e de abastecimento de água”.
O Congresso Nacional aprovou, em 2020, o Novo Marco Legal do Saneamento. A lei nº 14.026/2020 tem o objetivo de aperfeiçoar os serviços no Brasil e ainda garantir que 99% da população tenha água potável disponível e 90%, coleta e tratamento de esgotos até 2033.
