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Saúde investe R$ 197 milhões para tratamentos nefrológicos

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O Ministério da Saúde acaba de liberar R$ 197 milhões para custear tratamentos nefrológicos, beneficiando 83 mil pacientes renais crônicos que necessitam de tratamento contínuo e dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos vão custear os procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (TRS) em todo o Brasil e são referentes ao reajuste da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs) anunciado  em janeiro de 2017. Na ocasião, foram definidos novos valores referenciais para os procedimentos dialíticos com base em estudos econômicos. A portaria, que normatiza o reajuste e libera o dinheiro, está disponível no Diário Oficial da União (D.O.U).

A atualização do valor pago incide sobre dois procedimentos para a realização da Hemodiálise, indicada para pacientes com quadro de insuficiência renal crônica. Nesse caso, a mudança representa um investimento na ordem de R$ 197 milhões a mais por ano para o custeio dos procedimentos. O total do reajuste de foi 8,47%, passando de R$ 179,03 para R$ 194,20. Os procedimentos de hemodiálise para os pacientes com sorologia positiva para hepatite B e C também foram reajustados, passando de R$ 179,03 para R$ 265,41.

Além disso, em setembro de 2016 houve atualização do valor pago sobre quatro procedimentos para a realização da Diálise Peritoneal Automática (DPA) e da Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua (DPAC). Na Diálise Peritoneal, indicada para pacientes com quadro de insuficiência renal aguda ou crônica, a mudança representou um investimento na ordem de R$ 11 milhões a mais por ano para o custeio dos procedimentos. Para a DPA, valeu o reajuste de 7,2%, passando de R$ 2.342,81 para R$ 2.511,49. Já o da DPAC, saltou de R$ 1.791,56 para R$ 1.893,68, 5,7% maior.

Para a definição dos novos custos, o Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho para calcular a necessidade de alteração dos preços praticados. Foram realizados estudos econômicos e consultas com as entidades que representam o setor de Nefrologia, além de sociedades médicas, para determinar a melhor solução.

“Esses valores foram acordados com a Sociedade Brasileira de Nefrologia e da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante. Com esse reajuste, estamos avançando para garantir custos justos para a Terapia Renal Substitutiva, assegurando viabilidade e qualidade no atendimento dos doentes renais crônicos que dependem da rede pública de saúde”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

PROCEDIMENTOS – Ao longo dos anos, o gasto federal com esses procedimentos tem evoluído percentualmente mais do que a quantidade realizada. Entre 2014 e 2015, houve um aumento de 3,84% nos gastos federais com a TRS, passando de R$ 2,6 bilhões para R$ 2,7 bilhões, ao passo que o número de procedimentos cresceu 3,7% no período, variando de 13,5 milhões para 14 milhões.

Em 2015, foram realizados 14 milhões de procedimentos relacionados a nefrologia/TRS, orçados em R$ 2,7 bilhões. Atualmente, existem em todo o Brasil mais de 700 estabelecimentos habilitados pelo SUS para oferecer tratamentos de Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise/Diálise Peritoneal).

No total, os recursos empregados na nefrologia para TRS, internações, transplantes e medicamentos, é de R$ 3,9 bilhões. Isoladamente, este é o maior recurso dispendido pelo Ministério da Saúde para uma área específica de atendimento no SUS.
 

UF

IBGE

ESTADO/MUNICÍPIO

VALOR ANUAL

AC

120000

GESTAO ESTADUAL

R$ 497.737,92

AC Total

R$ 497.737,92

AL

270030

ARAPIRACA

R$ 806.655,69

AL

270430

MACEIO

R$ 1.911.386,99

AL

270630

PALMEIRA DOS INDIOS

R$ 323.459,89

AL

270860

SAO MIGUEL DOS CAMPOS

R$ 211.247,47

AL Total

R$ 3.252.750,04

AM

130000

GESTAO ESTADUAL

R$ 1.462.597,96

AM Total

R$ 1.462.597,96

AP

160000

GESTAO ESTADUAL

R$ 403.085,22

AP Total

R$ 403.085,22

BA

290000

GESTAO ESTADUAL

R$ 1.725.993,87

BA

290070

ALAGOINHAS

R$ 328.979,53

BA

290320

BARREIRAS

R$ 205.924,96

BA

290460

BRUMADO

R$ 357.608,86

BA

290570

CAMACARI

R$ 438.720,25

BA

291072

EUNAPOLIS

R$ 484.439,23

BA

291080

FEIRA DE SANTANA

R$ 1.287.834,69

BA

291170

GUANAMBI

R$ 429.045,72

BA

291360

ILHEUS

R$ 375.911,62

BA

291480

ITABUNA

R$ 470.352,02

BA

291750

JACOBINA

R$ 249.430,02

BA

291800

JEQUIE

R$ 547.611,79

BA

291840

JUAZEIRO

R$ 575.209,98

BA

292400

PAULO AFONSO

R$ 475.659,36

BA

292740

SALVADOR

R$ 2.663.847,11

BA

292870

SANTO ANTONIO DE JESUS

R$ 433.155,12

BA

293010

SENHOR DO BONFIM

R$ 453.793,11

BA

293050

SERRINHA

R$ 422.085,51

BA

293330

VITORIA DA CONQUISTA

R$ 1.002.845,46

BA Total

R$ 12.928.448,21

CE

230190

BARBALHA

R$ 454.566,46

CE

230210

BATURITE

R$ 227.533,43

CE

230280

CANINDE

R$ 451.215,25

CE

230350

CASCAVEL

R$ 471.853,24

CE

230370

CAUCAIA

R$ 648.511,99

CE

230420

CRATO

R$ 559.394,09

CE

230428

EUSEBIO

R$ 341.080,28

CE

230440

FORTALEZA

R$ 3.477.720,79

CE

230550

IGUATU

R$ 326.568,48

CE

230640

ITAPIPOCA

R$ 230.171,94

CE

230730

JUAZEIRO DO NORTE

R$ 335.378,67

CE

230765

MARACANAU

R$ 466.181,96

CE

231130

QUIXADA

R$ 219.451,11

CE

231180

RUSSAS

R$ 305.915,33

CE

231290

SOBRAL

R$ 692.168,69

CE Total

R$ 9.207.711,71

DF

530000

GESTAO DISTRITO FEDERAL

R$ 2.008.162,63

DF Total

R$ 2.008.162,63

ES

320000

GESTAO ESTADUAL

R$ 4.541.585,54

ES Total

R$ 4.541.585,54

GO

520000

GESTAO ESTADUAL

R$ 283.654,81

GO

520110

ANAPOLIS

R$ 587.947,61

GO

520140

APARECIDA DE GOIANIA

R$ 678.779,01

GO

520450

CALDAS NOVAS

R$ 131.561,48

GO

520510

CATALAO

R$ 275.724,12

GO

520540

CERES

R$ 295.164,17

GO

520800

FORMOSA

R$ 211.156,49

GO

520860

GOIANESIA

R$ 329.040,19

GO

520870

GOIANIA

R$ 3.160.296,10

GO

521020

IPORA

R$ 154.610,52

GO

521150

ITUMBIARA

R$ 164.739,97

GO

521190

JATAI

R$ 265.154,92

GO

521250

LUZIANIA

R$ 204.256,94

GO

521800

PORANGATU

R$ 344.249,52

GO

521880

RIO VERDE

R$ 476.144,61

GO

522010

SAO LUIS DE MONTES BELOS

R$ 33.876,02

GO

522185

VALPARAISO DE GOIAS

R$ 386.784,09

GO Total

R$ 7.983.140,57

MA

210000

GESTAO ESTADUAL

R$ 1.198.534,83

MA

210120

BACABAL

R$ 549.992,51

MA

210530

IMPERATRIZ

R$ 871.799,55

MA

211130

SAO LUIS

R$ 1.547.015,06

MA

211220

TIMON

R$ 252.978,36

MA Total

R$ 4.420.320,31

MG

310000

GESTAO ESTADUAL

R$ 5.387.803,69

MG

310160

ALFENAS

R$ 575.786,21

MG

310350

ARAGUARI

R$ 204.575,38

MG

310400

ARAXA

R$ 75.424,95

MG

310560

BARBACENA

R$ 333.892,61

MG

310620

BELO HORIZONTE

R$ 5.003.551,96

MG

310670

BETIM

R$ 481.103,18

MG

310740

BOM DESPACHO

R$ 263.790,18

MG

310860

BRASILIA DE MINAS

R$ 95.335,07

MG

311120

CAMPO BELO

R$ 283.442,52

MG

311340

CARATINGA

R$ 358.230,58

MG

311530

CATAGUASES

R$ 164.057,60

MG

311830

CONSELHEIRO LAFAIETE

R$ 288.143,31

MG

311860

CONTAGEM

R$ 1.197.124,59

MG

312090

CURVELO

R$ 297.802,67

MG

312230

DIVINOPOLIS

R$ 460.965,60

MG

312710

FRUTAL

R$ 99.065,37

MG

312770

GOVERNADOR VALADARES

R$ 845.899,71

MG

313130

IPATINGA

R$ 730.396,73

MG

313170

ITABIRA

R$ 345.098,69

MG

313240

ITAJUBA

R$ 352.953,56

MG

313380

ITAUNA

R$ 235.327,65

MG

313420

ITUIUTABA

R$ 299.106,76

MG

313510

JANAUBA

R$ 385.995,57

MG

313620

JOAO MONLEVADE

R$ 349.556,86

MG

313670

JUIZ DE FORA

R$ 912.984,54

MG

313820

LAVRAS

R$ 319.517,29

MG

313940

MANHUACU

R$ 451.639,84

MG

314700

PARACATU

R$ 107.905,89

MG

314710

PARA DE MINAS

R$ 164.254,73

MG

314800

PATOS DE MINAS

R$ 438.144,02

MG

314810

PATROCINIO

R$ 278.468,78

MG

315120

PIRAPORA

R$ 158.189,19

MG

315180

POCOS DE CALDAS

R$ 209.822,07

MG

315210

PONTE NOVA

R$ 341.065,11

MG

315250

POUSO ALEGRE

R$ 384.297,22

MG

315700

SALINAS

R$ 171.442,39

MG

316250

SAO JOAO DEL REI

R$ 402.129,90

MG

316370

SAO LOURENCO

R$ 368.466,17

MG

316470

SAO SEBASTIAO DO PARAISO

R$ 203.301,62

MG

316720

SETE LAGOAS

R$ 401.690,15

MG

316860

TEOFILO OTONI

R$ 534.343,43

MG

317010

UBERABA

R$ 416.626,53

MG

317020

UBERLANDIA

R$ 1.002.345,05

MG

317130

VICOSA

R$ 247.640,69

MG Total

R$ 26.628.705,61

MS

500000

GESTAO ESTADUAL

R$ 237.496,08

MS

500110

AQUIDAUANA

R$ 186.181,64

MS

500270

CAMPO GRANDE

R$ 1.611.613,02

MS

500320

CORUMBA

R$ 163.269,08

MS

500370

DOURADOS

R$ 402.038,92

MS

500630

PARANAIBA

R$ 145.193,78

MS

500830

TRES LAGOAS

R$ 131.303,70

MS Total

R$ 2.877.096,22

MT

510000

GESTAO ESTADUAL

R$ 1.291.807,61

MT

510180

BARRA DO GARCAS

R$ 226.896,55

MT

510340

CUIABA

R$ 1.203.523,73

MT

510760

RONDONOPOLIS

R$ 629.026,45

MT Total

R$ 3.351.254,34

PA

150000

GESTAO ESTADUAL

R$ 1.153.361,75

PA

150080

ANANINDEUA

R$ 212.081,48

PA

150140

BELEM

R$ 1.346.564,24

PA

150240

CASTANHAL

R$ 388.118,51

PA

150420

MARABA

R$ 451.184,93

PA

150680

SANTAREM

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