Por Secom – Governo da Bahia
Para suprir a ausência de médicos nos rincões do país com o fim da parceria entre Brasil e Cuba para o programa Mais Médicos, o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, propôs a transferência da operacionalização do programa para as mãos dos estados. A sugestão foi apresentada, nesta quarta-feira (28), em Brasília, durante reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).
“A União assumiria o papel de regulação, monitoração, com a responsabilidade exclusiva de registro profissional de médicos intercambistas. E os estados poderão fazer uma gestão mais próxima do problema”, explicou Vilas-Boas.
O repasse de recursos seria direto da União aos estados e os custos loco-regionais de articulação e gestão junto aos municípios seriam assumidos pelos próprios entes federados.
Os dados apresentados pelo Ministério da Saúde mostram que mais de mil médicos brasileiros se inscreveram no edital de chamamento, após a saída dos profissionais cubanos. Destes, 216 estão trabalhando. Contudo, o secretário afirmou que as baixas têm data prevista para acontecer.
“Nós não nos surpreendemos com o elevado número de brasileiros se inscrevendo no programa. Isso já vinha acontecendo ao longo dos últimos cinco anos. Só que um terço desses médicos passará nas provas de residência médica que ocorrem até janeiro próximo e vão sair do Mais Médicos e outro terço sairá até o final do ano, pelo mesmo motivo”.
Vilas-Boas também vislumbrou um cenário ainda mais delicado com o abandono de médicos que hoje atuam no programa de saúde da família para se inscreverem-se no Mais Médicos. “Isso pode levar a um problema grave na atenção básica”, disse o secretário.
O Ministério da Saúde só vai abrir vagas do Mais Médicos para “intercambistas” [médicos formados em outros países] num próximo edital, sem data prevista para ser lançado.
A data de 14 de dezembro marca o prazo para que os profissionais brasileiros se apresentem nas unidades de saúde. Mas não há um arranjo jurídico que preveja a obrigatoriedade de continuidade, como acontecia com a cooperação com Cuba, conforme o secretário Fábio alertou.
De acordo com a Organização Pan-americana da Saúde (OPAS), desde que Cuba decidiu encerrar o acordo, mais de 1,3 mil profissionais cubanos já deixaram seus postos de trabalho, retornando ao país de origem.