Oitenta caminhões de carga foram notificados por irregularidades fiscais nas primeiras 24 horas da operação Carga Pesada, deflagrada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) na terça-feira (2), no posto fiscal de Vitória da Conquista. A operação também faz a verificação por leitura ótica da documentação eletrônica vinculada às mercadorias, de acordo com o novo modelo para a fiscalização do trânsito adotado pela Sefaz-Ba para tornar o processo mais ágil e eficiente: ao todo, 1.800 veículos tiveram sua documentação verificada no posto no primeiro dia da Carga Pesada.
As irregularidades levaram à cobrança de R$ 250 mil em impostos e multas nessas primeiras horas da operação. Ao todo, 300 caminhões passaram pelos procedimentos de pesagem e conferência física das mercadorias. “Embora o valor seja significativo para um período curto, um efeito ainda mais importante do que a arrecadação, nesse tipo de operação, é mostrar que o fisco está atento, o que estimulará os contribuintes a buscarem a regularização fiscal das mercadorias que circulam pelas estradas baianas antes mesmo delas chegarem aos postos”, avalia o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.
O superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza, lembra que, para obter esse efeito, a operação Carga Pesada atuará no posto de Vitória da Conquista nos próximos três meses, deslocando-se em seguida para outros postos da Sefaz-Ba. O objetivo é intensificar o controle das mercadorias transportadas e identificar indícios de sonegação e outras irregularidades na documentação fiscal, levando-se em conta as possibilidades trazidas pelo novo modelo de fiscalização eletrônica implementado nos postos fiscais a partir das transformações produzidas pelo programa Sefaz On-Line.
A operação, de acordo com o gerente de Mercadorias em Trânsito, Eraldo Santana, tem como alvos os caminhões que transportam produtos com maior incidência histórica de irregularidades, como açúcar, carne, farinha de trigo, bebidas alcoólicas, álcool e material de construção. A equipe da Sefaz-Ba envolvida na Carga Pesada conta com a segurança de policiais militares vinculados à Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
Fiscalização on-line
O posto de Conquista, que acaba de passar por reforma geral, está entre os primeiros do Estado a adotar o novo modelo de fiscalização do trânsito, que utiliza leitura ótica da documentação eletrônica para apontar, em segundos, as eventuais pendências com o fisco. Essa nova forma de fiscalização permite que as unidades de fiscalização do trânsito, conectadas com o sistema corporativo da Sefaz, tenham as informações de todas as mercadorias transportadas pelos caminhões antes mesmo destes passarem pelo posto, o que agiliza o trabalho do fisco e diminui o tempo de fiscalização.
Apontado para o código de barras da documentação eletrônica associada às mercadorias em trânsito, o aparelho de leitura ótica traz em segundos as informações sobre eventuais pendências tributárias, poupando ao agente do fisco um trabalho que poderia levar até algumas horas de consultas ao computador, a depender da quantidade e da variedade das cargas transportadas pelo caminhão estacionado no posto fiscal.
Implantado em fase piloto nos postos fiscais de Vitória da Conquista e de Candeias e com previsão de alcançar toda a rede da Sefaz-Ba até o final deste ano, o novo modelo representa a chegada de uma nova realidade à atuação dessas unidades responsáveis pela fiscalização das mercadorias em trânsito na Bahia.
Com novos equipamentos e operando on-line com a Coordenação de Operações Estaduais (COE) da Sefaz, que faz o cruzamento dos dados dos documentos eletrônicos relativos às mercadorias embarcadas nos veículos de transporte e torna os resultados disponíveis em rede, os postos passam a atuar com mais agilidade, o que significa, na prática, ganho de tempo para transportadores e contribuintes, explica o secretário Manoel Vitório.
