Por Marcelo Brandão
O Senado realizou nesta segunda-feira (25) sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher. Presidida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a sessão foi marcada por discursos de repúdio à violência contra a mulher e palavras de encorajamento àquelas que sofrem violência para que não denunciem os agressores.
“Você, mulher, não desista. A mulher tem uma força sobrenatural – podemos fazer o que quisermos. Tenha coragem para denunciar. Nós não estamos sozinhas”, disse a deputada Patrícia Ferraz (Podemos-AP). Patrícia contou no plenário sua própria história, falou da agressão que sofreu no passado e encorajou as mulheres a denunciarem as agressões.
“Fui brutalmente agredida pelo meu ex-companheiro, a quem dediquei quase 10 anos da minha vida. […] Pensei em tirar a minha própria vida. Achei que não conseguiria superar aquilo. Mas vi em Deus e nos olhos do meu filho que eu tinha que ser forte”, lembrou a deputada.
O juiz Ben-Hur Viza, do Núcleo Jurídico da Mulher no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), defendeu mudança de mentalidade na sociedade. “Quando dizemos que a mulher é rainha do lar, temos que honrar esse título, e não fazer dela escrava do lar. A sociedade precisa saber que a mulher não é saco de pancada de homem, que o homem não tem que submetê-la à sua vontade.”
A delegada da Polícia Civil Jane Klébia relatou alguns casos que registrou em sua delegacia e alertou que o problema não é do indivíduo, é social. “Não é o problema de um, mas da sociedade. Precisamos constranger o agressor. Ouvimos ‘mas ele é um bom pai, um bom profissional, não acredito que ele seja capaz de agredir’. As mulheres são perguntadas sobre o que elas teriam feito para provocar a agressão. As mulheres são revitimizadas”, afirmou Jane Klébia.
De acordo com a delegada, casos de violência doméstica são complexos porque envolvem amor, medo, dependência econômica e filhos. Jane Klébia relatou um caso que atendeu, no qual a mulher foi desencorajada pela filha de denunciar o marido agressor. “Recebi uma mulher toda quebrada, com braço engessado e hematomas. A filha de 10 anos ligou e disse: ‘se a senhora fizer o pai ser preso, eu nunca mais olho na sua cara’. A mulher foi embora, mas eu terminei o flagrante sem ela, porque temos fé pública”, disse.
“É esse tipo de violência temos que combater”, ressaltou.
A deputada Patrícia Ferraz pediu uma revisão na Lei Maria da Penha, que trata da violência doméstica. Para a deputada, é uma lei importante, mas que deve ser atualizada. “Os crimes contra a mulher precisam ser imprescritíveis. Porque a gente luta tanto e, aí chega, na última instância e prescreveu.”
