O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou para esta quinta-feira (12) o julgamento do pedido de habeas corpus de ofício do ex-ministro Antonio Palocci.
O habeas corpus de ofício é um recurso que o STF tem de analisar se houve alguma irregularidade na prisão de um condenado. Este tipo de recurso pode ser utilizado mesmo quando o habeas corpus da defesa tenha sido expedido de maneira incorreta.
No caso de Palocci, o habeas corpus impetrado pela defesa foi negado por 6 votos a 5, porque os advogados do ex-ministro entraram com o pedido antes da condenação determinada pelo juiz Sérgio Moro.
Portanto, no julgamento desta quinta, o Supremo pode conceder o habeas corpus de ofício à Palocci se julgar que há algum tipo de ilegalidade na prisão do ex-ministro.
Se a Corte entender que a prisão de Palocci foi ilegal de alguma forma, concede o habeas corpus de ofício e o ex-ministro poderá responder o processo em liberdade.
Palocci foi condenado a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos a que responde no âmbito da Operação Lava Jato. Ele foi preso em setembro de 2016 durante a Operação Omertà, um um desdobramento da Operação Lava Jato.
