Por Ascom TCE/BA
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) celebra seu 105º aniversário de funcionamento, nesta sexta-feira (21.08), sem atos festivos, em razão da situação excepcional provocada pela pandemia da Covid-19, mas, para marcar a passagem da data, foi lançado um vídeo comemorativo, que narra a trajetória do Tribunal, desde que foi criado pela Lei nº 1.120, de 21 de agosto de 1915. O vídeo, que mostra a evolução da segunda mais antiga Corte de Contas do Brasil (atrás apenas do Piauí), pode ser visto no portal (www.tce.ba.gov.br) e nas redes sociais do Tribunal (Instagram: www.instagram.com/tcebahia e Facebook).
O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, afirma que ao longo de sua existência, o tribunal tem procurado atuar sempre na linha de frente dos avanços processuais, utilizando tecnologia de ponta para auxiliar o trabalho dos seus servidores. Ele fez questão de chamar a atenção para a qualidade do corpo técnico da instituição, “que faz do TCE uma referência no Brasil, especialmente na área de auditorias, segmento em que foi pioneiro. É preciso destacar ainda o empenho e dedicação de todo o quadro funcional do TCE/BA, como bem tem sido demonstrado durante este período de crise, quando o Tribunal teve que implantar o sistema de trabalho a distância, em atendimento aos protocolos de segurança das autoridades de saúde, como forma de preservar os servidores e visitantes”.
Ao adotar o sistema home office, o TCE/BA manteve todos os procedimentos e as operações e passou a realizar as sessões de julgamento do Plenário e de suas duas Câmaras por meio de videoconferência e com transmissão ao vivo, sem interromper a prestação dos serviços à sociedade baiana, fazendo com que até o dia 31 de julho já tivessem sido julgados 1.090 processos, entre prestações de contas, recursos, denúncias aposentadorias, pensões e transferências para a reserva. Gildásio Penedo Filho admite que, apesar de todos os avanços ao longo de sua história, o Tribunal ainda se defronta com muitos desafios, citando ainda a importância de fazer com que os cidadãos também fiscalizem a aplicação dos recursos públicos, exercendo o controle social.