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TJ/BA define comissão organizadora para concurso com 50 vagas para juiz substituto

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Por Redação

O Tribunal de Justiça da Bahia definiu a Comissão Organizadora responsável pela elaboração de um novo concurso público que irá oferecer 50 vagas imediatas para o cargo de juiz substituto e também formação de cadastro reserva. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado.

A Comissão é formada pelos Desembargadores José Edivaldo Rocha Rotondano, llona Márcia Reis e Maria de Lourdes Pinho Medauar, Sandra Inês Moares Rusciolelli Azevedo, Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, e pelos Bacharéis Fernando Santana Rocha e Antúnio Waldir dos Santos Conceição.

Último Concurso

O último concurso para o cargo foi em 2012 e ofereceu 99 vagas. Para concorrer era necessário ter graduação em Direito e no mínimo três anos de atividade jurídica.
O certame foi realizado pelo Cespe/UnB que avaliou os candidatos por meio de prova objetiva com 100 questões; três provas escritas: uma discursiva, com quatro questões dissertativas, com até 30 linhas e duas provas de sentença; sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; exame psicotécnico; prova oral; e avaliação de títulos.
A prova objetiva cobrou conhecimentos nas seguintes disciplinas: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

Foram aprovados para as próximas etapas do concurso os 200 candidatos que obtiveram as maiores notas, caso o concurso tivesse até 1.500 inscritos, se tivesse mais que esse número de inscrições, seriam classificados até a 300ª posição.

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