O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) vai realizar nesta terça-feira (17) a cerimônia de inauguração do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) da Comarca de Itambé.
A solenidade está marcada para as 10:00 horas e vai contar com a presença da presidente do TJ-BA, Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, além de autoridades municipais que compõem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, servidores da Justiça e a comunidade em geral.
Com sede no Fórum Desembargador Domingos Mármores Neto, o Cejusc vai englobar e fortalecer os serviços do Balcão de Justiça e Cidadania, que vem sendo colocado em prática em parceria com a Prefeitura Municipal de Itambé há cerca de nove anos.
Conforme informações do TJ-BA, o núcleo tem a finalidade resolver conflitos através de mediação e conciliação, com a expectativa de que possa desafogar o número de processos do judiciário, dando celeridade aos mesmos e melhorando, dessa forma, o atendimento a toda população.
Os Cejusc’s são instituídos pelos Tribunais de Justiça de cada Estado, objetivando dar cumprimento à Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 do CNJ, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.
